Com a situação do país mais pra urubu que pra
colibri, como dizia o inesquecível Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do
jornalista Sérgio Porto, surge todo tipo de palpite. Desde o impedimento do
presidente usurpador, que seria substituído provisoriamente pelo ínclito
Fernando 2º (FHC), que chafurda no golpe (vai terminar em Irajá; lembram aquele
teatro de revista?). Ou por Aecinho, que afinal ganharia o brinquedinho dele.
Não poderia faltar, mais uma vez, a sugestão do parlamentarismo. Regime
excelente em que o país é governado por um primeiro-ministro, enquanto o
presidente da república exerce funções praticamente decorativas, menos aquela
de nomear o premiê escolhido pelo parlamento. É chefe do Estado; o premiê
chefia o governo. Nele os ministros são escolhidos dentre membros do parlamento
para, junto com o primeiro-ministro, exercerem o Poder Executivo.
A questão que se põe no Brasil é que a proposta
desse regime está associada ao golpe contra Jango (o primeiro) para impedi-lo
de exercer plenamente a Presidência, conforme a Constituição. Era 1961 e o
maluco Jânio Quadros havia renunciado num contexto de golpe. Os golpistas do
Exército ainda não se julgavam em condições de dar o golpe que deram três anos
depois, com a preciosa ajuda da troncha elite brasileira. Também ainda não
haviam acertado a mais preciosa ainda ajuda dos Estados Unidos. Aqueles que já
preparavam o golpe e a ditadura de 21 anos concordaram com a posse daquele que
odiavam por ser ligadíssimo a Getúlio e haver aumentado em 100% o salário
mínimo, quando ministro do Trabalho. Mas só depois de arrancarem do Congresso
(ah! o Congresso) um regime parlamentarista-golpista. Regime pouco depois
rejeitado, pelo povo, em plebiscito, o que aumentou o ódio dos golpistas contra
João Goulart.
No Império, que poderia ter sido aperfeiçoado
e democratizado, em lugar do golpe republicano positivista e militarista, houve
um parlamentarismo sui generis em que partidos sem muita substância se
alternavam no poder e a vontade dos poucos eleitores não era respeitada.
Após o fim da ditadura 1964-85, houve um
plebiscito para saber se o eleitorado desejava um regime parlamentarista; como
houve outro para saber se o povo queria mesmo a República ou a volta da
monarquia. Tanto o parlamentarismo como a monarquia foram rejeitados. Em ambos
os casos, não houve quase nenhum esclarecimento aos votantes sobre o que se
deveria decidir. Ulysses Guimarães pretendia percorrer o país pregando a opção
parlamentarista e ensinando ao eleitorado o que significa esse regime. Foi
vitimado por uma queda de helicóptero. O plebiscito decidiu pela continuação do
presidencialismo
A nossa elite (tão democrática!...) adora um
conchavo em benefício próprio. Daí não progredirmos na construção da democracia,
no respeito à vontade e objetivos da população (agora mesmo estamos padecendo o
conchavo golpista com Temer, e a elite já pensa em outro usurpador). O palpite
parlamentarista da vez tem tinturas de um semiparlamentarismo inventado por De
Gaulle na França e imitado por Portugal. O presidente da República, nesse
regime híbrido, conserva poderes de governo; governa com o premiê. Para mim,
não faz sentido. A Alemanha e a Itália, por exemplo, têm longevos regimes
parlamentaristas desde o pós-guerra, que, entre altos e baixos, funcionam. A
Itália, por exemplo, padeceu o longo reinado da Democracia Cristã (DC, de
origem católica conservadora, mas também mafiosa) e, mais recentemente,
governos do milionário Berlusconi, uma espécie de Trump peninsular. Mas nunca
recaiu em ditadura. Houve também um momento muito interessante, quando
Berlinguer, secretário-geral do Partido Comunista Italiano, propôs à DC um
governo conjunto. Era o compromesso storico. A DC não aceitou e ainda deixou
sequestradores matarem Aldo Moro, grande líder do partido.
Outro conchavo muito caro à Casa-Grande é,
antes da invenção do golpe pseudoconstitucional, a alternativa entre eleições
gerais para todos os postos, desde presidente da República a vereador, e
eleições separadas. Quando estamos com eleições separadas e a elite está com
algum problema, logo propõe juntar tudo, de preferência com mandatos-tampão.
Em tempo, o STF desmoralizou-se, mais uma
vez, deixando-se peitar pelo ínclito Renan Calheiros. Não é novidade. Em 1947, por
exemplo, sob assédio feroz da Casa-Grande e do Departamento de Estado, cassou o
registro do Partido Comunista Brasileiro (o Partidão, nada a ver com PCdoB, uma
dissidência de 1962, por aí). Não satisfeito, cassou os mandatos de dezenas de
deputados e senadores eleitos em 1946 pela legenda.
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