OLIMPÍADAS COM ZIKA, DENGUE, CHYCUNGUNYA, CUNHA, RIOS MORTOS

Ninguém duvida de que estamos realmente em uma das piores situações atravessadas pelo nosso país. Não bastasse o caos político provocado por quem não tem voto, mas insiste em ganhar no tapetão, ou exatamente por isso, pelo bloqueio à presidente da República, que não pode governar, além de não ser boa de governo, enfrentamos muitos problemas que já pareciam resolvidos desde o início do século 20. É o caso do combate ao mosquito, aparentemente vencido por Oswaldo Cruz. Quem não teve dengue está aguardando e já teve algum parente acometido por esse mal. E agora apareceram outros, como zika, chycungunya. O cholera morbus está meio esquecido, só esperando pra dar o bote.

E um país nessas precárias condições vai sediar uma Olimpíada, enquanto ciclovias mal construídas sobre um abismo desmoronam e matam gente, uma mineradora acaba com um rio inteiro, e a segurança (ou insegurança), não só das grandes cidades, é um salve-se quem puder. Temos que torcer para que as Olimpíadas deem certo, como torcemos pela Copa, que perdemos, mas correu tudo bem. Mas, se você morasse num país com boa quilometragem de civilização, com boa saúde, bom ensino, bom transporte público, onde não fosse possível construir uma ciclovia da morte, viria se arriscar por aqui a ser assaltado na rua ou pegar doenças que não existem mais lá onde eles moram?

E os nossos ilustres representantes, muitos enredados na Justiça, alegremente julgam uma presidente que não roubou nem cometeu crime de responsabilidade, e podem até cassar seu mandato. Vocês já imaginaram José Serra nas Relações Exteriores? Adeus à política externa com uma certa independência, ao grupo dos BRICS, a um Projeto Brasil esboçado por Lula, após as tentativas de Vargas por um desenvolvimento à altura de nossas possibilidades. O nosso tão venerado ex-xogum Fernando 2º (FHC), aquele em que sobram beiços quando fala, já não teme mais algum inquérito sobre o dinheiro misterioso no exterior, denunciado por uma ex-namorada que enganou e a quem chamou de rameira quando ela foi lhe dizer que estava grávida. Misterioso? Leiam A privataria tucana.

E Michel.Temer já posa de presidente, escolhe ministros e arma suas malandragens ministeriais sem nenhuma cerimônia, com a maior cara de pau. Quem sabe, a atual tentativa de golpe com aparato constitucional possa abortar, como ocorreu em 1961, quando o país se levantou pela posse de Jango como presidente. E talvez então, como esperamos, o Brasil entre de vez na companha daqueles países onde há eleições periódicas e se respeitam seus resultados. Na Argentina, a tentativa de reversão de algum avanço político e social (nem tanto, pois o peronismo-kirchnerismo tem vícios insanáveis) já está fazendo água, com a descoberta de que o presidente Macri tem dinheiro em paraísos fiscais (ver Panama Papers) e a reação popular contra medidas neoliberalizantes com quase 30 anos de atraso.

ÓDIO NÃO CONSTRÓI. PRECISAMOS DE CONSTITUINTE, REFORMAS

O Brasil se tornou, ainda mais, um país raivoso. A raiva e o antagonismo já são velhos conhecidos nossos, entre exploradores e explorados, Casa Grande e Senzala. Já passamos por um colonialismo brutal, quando não se podia ter ensino superior, imprimir livros e jornais; a escravidão; uma independência a serviço da monarquia portuguesa e por aí vai. E o pessoal ainda tripudia, quando chama de Restauração Pernambucana a volta da exploração e da Inquisição (os holandeses em Pernambuco só queriam comerciar, ganhar dinheiro).

Mas o que eu observo é que, com esse clima de terceiro turno, quarto turno, a gente está partindo para a agressão verbal a física a quem discorda de um pensamento que se pretende único. Amigos se afastam, famílias se dividem. Precisamos nos convencer de que o ódio não constrói. E também que já é tempo de a gente ter eleições periódicas e respeitar seus resultados. Acabar, de uma vez por todas, com nossa triste tradição de golpes, pronunciamentos, gritos. O melhor mesmo seria que se convocasse finalmente uma Constituinte exclusiva, a ser elaborada por juristas, cidadãos destacados e que não pretendam tirar proveito; e não feita por aqueles mesmos “profissionais” que compram e vendem votos, legislam em causa própria e se agregam cada vez mais privilégios indevidos.

Enquanto se vive esse clima pestilento, a Rede Globo já se apressa, sem pudor, a escalar um novo governo a sua imagem e semelhança, aquela repórter sinistra, Cristiana Lobo, não sabe por onde começar suas “versões” dos fatos. Ela tem um programa com esse nome. Para ela e demais repórteres “globais”, as versões, interpretações, distorções são muito mais importantes que a verdade factual. Sem nenhuma compostura, o vice Temer já age como se presidente fosse. Serra, Fernando 2º (FHC) et caterva estão saltitantes. O xogum parece até que esqueceu dos dinheirinhos lá fora.

O mais triste e risível, não fosse para chorar, é que toda vez que se fala em regulação da mídia que precisa de concessão do Estado, vem logo a gritaria: é censura, é contra a liberdade de expressão; como se não fosse essa mesma mídia que pratica autocensura, sonega e distorce fatos. E como se países civilizados como a Grã-Bretanha não regulassem sua mídia eletrônica. Até um jornal, que não precisa de concessão, já foi obrigado a fechar (grupo Murdoch). Como precisamos de civilização, educação, gente!

NOSSA CAPITAL NÃO MERECE TANTA DECADÊNCIA E INSEGURANÇA

O Recife está numa situação jamais imaginada não muito tempo atrás. Nossa capital teve o primeiro Plano Diretor do país quando era prefeito Pelópidas Silveira (anos 1950), feito pelo instituto Economie et Humanisme, de Paris, por encomenda de Antônio Baltar, que integrava o secretariado do governo municipal. Previa áreas específicas para a expansão industrial, por onde a cidade deveria se expandir antes que engrossassem a especulação imobiliária e a ocupação de áreas de risco. Mas o plano nunca foi aplicado e, com o golpe de 1964, caiu no arquivo morto. Quem sabe, aqueles que assaltaram o poder achassem que Plano Diretor é coisa de comunista. O deus Mercado resolve tudo.

Diariamente, a imprensa em geral, inclusive os telejornais, estão saturados de reportagens sobre obras inacabadas, galerias entupidas, lixo espalhado mesmo onde há serviço de coleta, calçadas que viraram ciladas para o transeunte, vias esburacadas, desabamento de barreiras que atingem construções que não deveriam existir, causando danos e mortes. Desgraça é o que não falta. E a insolúvel insegurança que nos ronda e agride por toda parte.

O transporte coletivo, que já foi muito bom no tempo dos bondes (nossos luminares acabaram com os bondes, coisa antiquada... que teima em continuar em Paris, Londres, Lisboa etc.). e mesmo depois da introdução dos ônibus, sobretudo logo após a criação da companhia que utilizava ônibus elétricos, sucateada por militares incompetentes aos quais foi entregue após o golpe. O metrô, que dá certo em toda parte, inclusive no Rio e em São Paulo, está aqui sucateado e parou de ampliar suas linhas. A soberana iniciativa privada das concessionárias é incompetente, mas contribui generosamente para campanhas políticas.

Reportagem desta sexta-feira no Jornal do Commercio conta uma triste história, que não é aquela de Candida Erendira y su abuela desalmada, mas a de mais uma obra inaugurada sem estar pronta, por motivos políticos, a do parque em torno da antiga fábrica da Macaxeira, anunciado como o maior complexo de lazer do Recife. Virou viveiro do Aedes aegypti, ajuntamento de traficantes e consumidores de drogas. São dez hectares que lembram mais um canteiro de obras abandonado. Supõe-se que a empreiteira já tenha embolsado o seu dinheirinho e agora vai ser preciso, como sempre, espichar o orçamento.

Isso lembra o recente desastre na ciclovia da Avenida Niemeyer, no Rio. Uma obra já paga, pelos cofres público, e que está visivelmente mal planejada e executada. Não precisa ser engenheiro para ver isso. Basta conhecer a fúria com que ondas gigantescas castigam as encostas rochosas entre o Leblon e São Conrado, onde havia outrora a famosa Gruta da Imprensa. Não sei se acabaram com esse espaço onde gerações antigas de cariocas iam namorar, num tempo em que não havia motéis nem as benvindas facilidades de hoje.

Voltando ao espaço da velha tecelagem da família de Othon Lynch Bezerra de Mello, estão roubando pias e sanitários de banheiros e o posto da polícia está depredado e pichado. E não é só isso. É só um exemplo, melhor, mau exemplo. O Parque Dona Lindu, na tão “nobre” Boa Viagem, também está escorregando para o Deus-dará. “E se Deus não der, ó nega?”.

SEVEROS JUÍZES DA PRESIDENTE APROVARAM REGIME MILITAR E NÃO PRIMAM PELA DECÊNCIA E APEGO À DEMOCRACIA

Gente, estou juntando duas postagens porque as chuvas mais recentes, além de trazerem as mortes e desgraças anunciadas, perturbaram todos os serviços privatizados por Fernando 2º para nos proporcionar o paraíso dos países ricos. O xogum FHC, após denúncia de antiga conquista amorosa dele, está hoje preocupado com seus fundos. Ele os tem? Declarou? Onde estarão? Incrivelmente, não faltou energia aqui onde moro, em Aldeia. Teria a Celpe mudado de donos? Ou teria investido alguns trocados em melhorias?

Escrevo enquanto se desenvolve, em Brasília, o cenário em que a Câmara dos Deputados vota pró ou contra o impedimento da presidente Dilma Roussef, e aproveito para fazer algumas considerações a respeito. Os que defendem o impedimento da continuação até o término constitucional do mandato dela, o que os eternos imitadores do bondoso Tio Sam chamam de impeachment, atribuem à mandatária crimes de responsabilidade. Os que são contra respondem que crimes não há. Nada parecido que os descalabros aloprados que embasaram o impeachment (curvemo-nos; todos falam assim) do ex-presidente Fernando Collor, eleito por um rolo compressor de mentiras, interpretações e apoios da Rede Globo e órgãos empresariais, além da profunda despolitização da sociedade provocada pela longa noite da ditadura.

Não interessa se ela é competente ou não. Foi eleita e pronto. Nem antes nem depois praticou crimes capazes de levá-la ao impeachment. Vale observar também que os severos críticos e juízes da presidente da República não primam pelo decoro, a decência, o apego à democracia e aos princípios republicanos. Boa parte deles aprovou e se empanturrou com o regime militar. Muitos respondem processos na Justiça sob variadas acusações de corrupção, apropriação indébita, compra e venda de votos e por aí vai. Até conhecidos “varões de Plutarco” são pegados com trambiques em paraísos fiscais como SwissLeaks, Panama Papers etc. Todos sabemos que o panorama ético e político vigente no Congresso é dos piores de que se tem notícia neste “mundo, mundo, vasto mundo. E se eu me chamasse Raimundo? Seria uma rima, mas não seria uma solução”, com licença de Drummond. Que direito têm essas vestais de impedir a presidente de governar para colocar no lugar dela os eternos sem-voto, os eternos aproveitadores dos mais diversos tipos de golpe?

Ainda falta a votação no Senado e talvez um julgamento do Supremo, tantas são as falhas desse estranho processo. O que eu acho importante é que, quando tudo serenar, nós brasileiros voltemos a uma tão desejável convivência pacífica. As redes sociais e outros instrumentos disponíveis na web viraram uma rede de agressões mútuas, ameaças grosseiras que não fazem sentido em uma sociedade civilizada, ou a caminho.

Esta semana li, no Jornal do Commercio, artigo de um conceituado advogado contra o impeachment. Ele condena os que não praticam uma crítica serena e, corretamente opina que o julgamento atual no Congresso não tem base jurídica. E que a solução é votar bem nas próximas eleições. No entanto, logo no exórdio do artigo, ele desanca o que chama de lulismo, petismo, dilmismo, e doenças que teriam sido introduzidas no sistema político brasileiro pelo PT. Engana-se. A corrupção é algo muito velho, endêmico e arraigado neste país e somente agora, com esse petismo desbragado, está sendo julgada e condenada. Em tempos tucanos, o procurador Geral da República era conhecido ironicamente como “engavetador geral”.

E acredito que, se o impedimento for impedido, o governo terá afinal força para encaminhar a regulação da mídia, que os barões da TV e rádio chamam de censura, quando são eles mesmos que praticam autocensura, sonegam informações, divulgam mentiras, distorcem tudo. Países civilizados como a Grã-Bretanha têm sua regulação da mídia e até jornais, que não são concessões, já foram fechados ali. A Argentina conseguiu fazer uma ley de médios, mas o atual presidente Macri, envolvido nos Panama Papers, está em vias de aboli-la. O Congresso deixará? Tomara que não.

TERIA AMARELADO O TORQUEMADA DOS POBRES? PANAMA PAPERS ESTARIAM DE FORA?

Teve uma copa aí, já faz muito tempo, em que o Ronaldo, segundo a gíria, “amarelou”: teve medo, não fez o que dele se esperava. Quem sabe, pode até ter sido outra coisa. Há muito mais arranjos e toma-lá-dá-cá nos esportes do que imagina a nossa vã filosofia. O fato é que, durante meses, só se falou nesse amarelamento: por quê, como, o que foi? Lembrei-me do caso de Ronaldo quando li que o famoso juiz Moro, que “prende e arrebenta”, como falava o último dos generais-ditadores, soltou rápido e sem forçá-los a longas prisões e delações premiadas, alguns implicados nos Panama Papers, coisa pra mais de 10 mil documentos vasados que comprovam contas e empresas offshore de traficantes, ditadores e até governantes legais naquele paraíso fiscal. Algo muito maior que aqueles mais antigos depósitos de bacanas numa agência do Banco HSBC na Suíça.

O grande inquisidor paranaense, já conhecido como o Torquemada dos pobres (Torquemada, Savonarolla eram grandes inquisidores que gostavam de torrar hereges nas fogueiras dos autos-de-fé). Em tempo: ninguém pode achar ruim que afinal polícias e a Justiça estejam fiscalizando e punindo malfeitores, corruptos ativos e passivos, maus funcionários públicos, sugadores do dinheiro público. O que não se pode admitir é que a escolha dos alvos e  sua punição sejam seletivas. O juiz é parcial e só vai atrás de gente ligada a partidos de que ele não gosta. Os vazamentos, então, são cuidadosamente selecionados por um magistrado provinciano e embriagado com uma fama que não esperava.

Ele mandou rapidamente soltar uns quatro gatos pingados apanhados antes de se tornar claro que os beneficiários daquelas contas e empresas eram “gente acima de qualquer suspeita”, isto é, de partidos conservadores e à direita, como David Cameron (premiê da Grã-Bretanha). Será, especula-se, que o dinheirinho amealhado por Fernando 2º (FHC), com o qual ele pagava (acusação dela) sua ex-namorada Miriam Dutra e o rebento que o xogum produziu com ela quando ainda casado com dona Ruth Cardoso. Será que perguntar ofende?

PS – Outro tema que vale registro é que o papa Francisco divulgou a exortação Amoris laetitia (A alegria do amor). Em 270 páginas, o bispo de Roma exalta o amor como chave fundamental para a convivência humana. O documento é o resultado de três anos de consultas e consolida temas discutidos por bispos de todo o mundo em dois sínodos, reunidos em 2014 e 2015. Note-se que antes tudo era decidido ex cathedra, isto é com o papa utilizando sua suposta infalibilidade (que serve até para canonizar pedófilos) e ignorando o Colégio Apostólico, que não tem nada a ver com o Colégio Cardinalício, invenção do papado.

DAS USINAS DO GOLPE AO GOVERNO MUNDIAL DAS FINANCEIRAS

Gente, no meu tempo de militância política estudantil, os “dragões da maldade” que os “santos guerreiros” combatiam eram alvos bem claros, como os trustes multinacionais que exploravam um Brasil ainda caudatário absoluto do Grande Irmão do Norte e de outras potências capitalistas. Cantava-se, de gozação, com certa dose de ingenuidade: “Nesta rua, nesta rua, tem um posto, / que se chama, que se chama Posto Esso, / dentro dele, dentro dele, tem um gringo / que trabalha na Aliança pro Progresso”. Esta, nome brasileiro da United States Agency of International Development (Usaid), é que financiou muita coisa boa, como a aplicação do método Paulo Freire de alfabetização em Angicos, interior do Rio Grande do Norte (governo udenista de Aluísio Alves), mas canalizava quase toda a sua aid (ajuda) para governos que apoiaram firmemente o golpe de 1964, como os de Carlos Lacerda (Guanaabra), Ademar de Barros (São Paulo) e Magalhães Pinto (Minas Gerais. Era uma espécie de financeira de usinas do golpe, como o Ibad e outras.

Hoje é mais complicado. As finanças nos governam, acima dos aparatos estatais, simbolizadas no touro indômito plantado na praça onde se inicia a Wall Street e, pro outro lado, começam as grandes avenidas de Manhattan partindo da Downtown em direção ao Central Park. Governos são confrontados e derrubados, como na Grécia, em nome e por obra da preservação da Eurozona e dos ditames dos bancos centrais (BCs) da Alemanha, o país mais rico e próspero da Europa, e da União Europeia. No Brasil, juros escorchantes enriquecem os bancos e financeiras e dilapidam a verdadeira riqueza do país. Impostos sem contrapartida em serviços prestados pelo Estado são cobrados dos menos afortunados, enquanto grandes fortunas e rentistas são poupados. E por aí vai.

Outro assunto. É impressionante como parlamentares, sindicalistas-pelegos e outros espécimes que se lambuzam e sempre se lambuzaram na corrupção mais desbragada enchem o peito e alçam a voz para condenar a corrupção só de 2003 para cá. Tudo teria começado com o primeiro governo de Lula e vai acabar quando gente da mais impoluta honestidade, que nunca favoreceu nenhuma corrupção (?!), como Aécio Neves. Geraldo Alckmin e quejandos, tomar o poder e repetir todas as canalhices de pré-2003. Não estou defendendo o indefensável, mas essa alternativa não é benvinda.

PS – Gente, estou trabalhando numa releitura (melhor, reescrita) do “Viver é muito perigoso”. Perdi muita coisa que já estava pronta devido ao modo irresponsável como a Celpe trata seus consumidores de energia elétrica, submetidos a black-outs, como se dizia no tempo da 2ª Guerra mundial (hoje é apagão), à menor chuva mais forte. Agência reguladora? Só para corroborar ajustes aloprados de tarifas. Bem, apesar da “privataria tucana”, conseguiremos reescrever aquilo tudo, acrescentando o que fora esquecido.

SERIA A LUTA DE CLASSES UMA PREGAÇÃO ESOTÉRICA, UMA INVENÇÃO DE MARX?

Logo após o golpe de 1964, antes de começarem os famosos IPMs destinados a podar drasticamente o que de melhor havia no magistério superior e em uma seleta parte do funcionalismo público que não se refestelava na estabilidade para não precisar fazer nada, foi criada uma Comissão Geral de Investigação (CGI). Formada por militares assessorados por personalidades civis entendidas em direito e outras ciências, seu objetivo não era punir a torto e a direito, expurgar “subversivos” sem nenhuma análise ou critério, mesmo porque, quando supostos delitos foram, ou teriam sido, cometidos, a legislação e o nível de tolerância eram outros.

Na Universidade do Recife (que depois virou Universidade Federal de Pernambuco, por determinação de um ministro da Educação mentecapto, um tal de Suplicy), foi instalada uma comissão dessas, presidida pelo médico e professor Lallor Mota e que contava com um militar sereno, não um caçador de bruxas, cujo nome esqueci. A equipe do professor Paulo Freire, da qual eu fazia parte, foi convocada e alguns professores mais antigos da universidade.

Na equipe de Paulo Freire, trabalhava um professor suíço, Pierre Furter. Ao ser interrogado na CGI, ele disse que era filiado ao Partido Socialista de seu país. Ao que lhe foi perguntado se esse partido pregava a luta de classes. Nunca esqueci essa conversa, pois a luta de classes não é uma invenção de Karl Marx nem uma pregação esotérica, e sim uma realidade social que vem desde que a sociedade humana se dividiu em classes, lá muito atrás, e criou-se a superestrutura do Estado para manter a hegemonia de uma ou mais classes, controlar tudo, fazer a guerra, essas coisas. O Estado foi se sobrepondo à sociedade em vez de ser seu instrumento. Daí o comunismo e o socialismo (não esse nosso social-coronelismo) proporem uma sociedade sem classes e o fim do Estado. Vejo o desmoronamento da União Soviética como uma consequência da estatização desenfreada em detrimento da sociedade.

Além disso, desejo lhes falar hoje também sobre uma entrevista de Fernando 2º (FHC) explicitando sua posição pró-impeachment da presidente Dilma Roussef como saída para a crise que assola o país. A entrevista foi dada a’O Estado de S. Paulo, o mesmo jornal que recentemente repetiu que “Basta!”, lembrando um famoso editorial do Correio da Manhã, em 1964, dando um basta ao presidente João Goulart. Ora, o xogum Fernando 2º andava meio calado desde que uma antiga namorada dele, Miriam Dutra, tornou público que ele enviava mesadas, para ela, escondida pela Rede Globo na Espanha, e o rebento que teve com o xogum, através de fontes duvidosas. Especula-se que o dinheiro da “privataria” deve estar em algum canto.

PS – No próximo domingo, dia 10, na igrejinha das Fronteiras, às 9h30, será lançado o livro Meus queridos amigos, uma coletânea de mais de 200 crônicas que Dom Helder fazia na Rádio Olinda nos anos 1970-80 sob o título “Um olhar sobre a cidade”. A organização do livro, editado pela Cepe, é da jornalista Tereza Rozowykwiat. *** O Instituto Dom Helder Camara (IDHeC) lançou nota, através da sua assessora de imprensa, jornalista Rejane Menezes, se solidarizando com “o povo brasileiro, que anseia pela paz e a estabilidade de suas instituições, como frutos de uma democracia que esteja a serviço do bem comum e da justiça social”. *** Acessem o http//misturadeletras.blogspot.com.br/2016/03/carta.aberta-aos-senhores-deputados.html

PROVA PROVADA DE QUE NÃO HÁ INTERESSE EM RESOLVER PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO

Já comentei a quantidade de obras interrompidas (ou abandonadas) em nosso Estado. Acrescento hoje um conjunto concluído, mas que não funciona, composto pelos terminais integrados de Joana Bezerra, Abreu e Lima e Prazeres. Há mais de um ano suas obras estão concluídas após uns dez anos de atrasos (ufa!, afinal há obras concluídas), mas os terminais continuam sem utilização e, claro, se deteriorando pelo abandono. O que justifica tamanho desprezo pelo interesse público e pelo curto dinheiro público disponível nestes tempos bicudos? Afinal, são mais de R$30 milhões empatados. Prova provada de que não há o mínimo interesse das autoridades em resolver o grave problema do transporte público

Abro espaço para o comentário do economista Carlos Emanuel:

A Concentração dos Mercados de Capitais no Brasil

O saldo dos chamados títulos de renda fixa negociáveis em mercado atingiu R$ 4,84 trilhões em Dez/15, de acordo com dados da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). Os títulos de renda fixa são aqueles que pagam juros aos seus detentores, diferentemente dos títulos de renda variável, os quais constituem-se essencialmente em participações em empresas através de ações e outros instrumentos negociados em bolsas de valores. Os papeis de renda fixa são títulos de dívida os quais são distribuídos e negociados em mercado, diferenciando-se também dos empréstimos e financiamentos diretos dos bancos. Do estoque total de títulos de renda fixa, R$ 2,48 trilhões, ou 51%, representavam títulos públicos, aqueles que são emitidos pelo Tesouro Nacional, e R$ 2,36 trilhões, ou 49%, constituíam títulos privados, aqueles emitidos por empresas e instituições financeiras.

Se tomarmos a composição dos títulos privados, a sua maior parte é constituída de títulos bancários. Cerca de R$ 1 trilhão, ou 42% do total, representavam em Dez/15 títulos de dívida emitidos por bancos, como CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e Letras Financeiras, enquanto R$ 606 bilhões (26% do total) constituíam títulos de crédito, e R$ 753 bilhões (32% do total) representavam títulos corporativos. Os títulos de crédito são aqueles que estão lastreados em ativos (imóveis, máquinas) e receita futura (renda de aluguéis, prestações de financiamentos imobiliários). São exemplos de títulos de crédito a LCA (Letras de Crédito Agrícola), a LCI (Letras de Crédito Imobiliário), o CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), entre outros. A maior parte dos títulos de crédito é emitida pelos próprios bancos. Este é o caso da LCA e da LCI, cujo saldo total em Dez/15 somava R$ 397 bilhões, ou 2/3 do total de R$ 606 bilhões de estoque de títulos de crédito no mercado. No caso da LCA, os bancos utilizam os recursos captados no mercado para financiar o agronegócio, enquanto que na LCI os utilizam para operações de financiamento imobiliário. Já os títulos corporativos, que representavam apenas 32% dos títulos privados, são aqueles emitidos no mercado por empresas, como as debêntures (títulos de longo prazo) e as notas promissórias (títulos de curto prazo). 

Os dados acima denotam duas anomalias principais: uma é a desmesurada participação dos títulos públicos no total de títulos de dívida no mercado (51%), e a outra é a pequena participação dos títulos corporativos (emitidos por empresas) neste mesmo total (15%). A primeira anomalia é resultado de três fatores: a) o baixo desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, especialmente no que se refere a títulos de dívida privada negociáveis, b) a má gestão fiscal, com o governo mostrando-se incapaz ao longo dos últimos anos de gerar economias para cobrir minimamente os juros da dívida, e c) a concorrência desigual com os títulos corporativos, já que os títulos públicos atraem investidores estrangeiros através da redução de imposto de renda na remessa de juros. A segunda anomalia (baixa participação dos títulos corporativos) decorre em parte do próprio tamanho desmesurado da dívida pública, cujos títulos concorrem no mercado pela preferência dos investidores, e em parte por outras distorções do mercado financeiro brasileiro, como a altíssima proporção de recursos subsidiados via BNDES e outros financiadores públicos, objeto de meu último artigo.

Apenas para dar uma ideia destas proporções, dados da SIFMA (Securities Industry and Financial Markets Association) para o mercado americano apontam que os títulos emitidos pelo Tesouro representaram 33% do saldo gigantesco de US$ 40 trilhões em títulos de renda fixa naquele mercado no final de 2015 (versus 51% no Brasil). Os títulos corporativos de prazo acima de 1 ano, por sua vez, atingiram um saldo de US$ 8,2 trilhões, equivalentes a 46% do PIB americano, enquanto que no Brasil estes títulos representaram apenas 12% do PIB. Quando comparamos o tamanho do mercado de títulos corporativos relativamente ao de títulos do Tesouro, representa 62% nos Estados Unidos e apenas 30% no Brasil. É certo que o mercado americano não é a melhor comparação, dado o seu alto grau de desenvolvimento, mas permite uma avaliação relativa mínima. 

Um mercado robusto de títulos de dívida corporativa é essencial para as empresas, reduzindo sua dependência de empréstimos bancários, diversificando o seu leque de credores, permitindo redução de custos financeiros, e o acesso a recursos de longo prazo para investimentos. Para fomentar este mercado, são necessárias algumas medidas, entre as quais destaco 3: a) reduzir a proporção de recursos subsidiados no sistema financeiro, direcionando-os seletivamente de acordo com o tamanho e renda média dos tomadores, como apontei em meu último artigo; b) criar para os títulos corporativos incentivos similares aos que existem hoje para investidores estrangeiros adquirirem títulos do Tesouro; e c) fomentar a participação do BNDES e outros bancos públicos no mercado, reduzindo seus financiamentos (conforme o item a. acima) e utilizando estes bancos para prestar garantias em emissões de títulos de empresas que de outra forma não teriam acesso ao mercado de capitais.

Os investidores estrangeiros detêm hoje 20% do total de títulos do Tesouro em circulação, e simplesmente não compram títulos corporativos, pois estes não são financeiramente atrativos por conta da carga tributária. Eliminar o incentivo não faz sentido, pois tem atraído as aplicações de fundos estrangeiros, o que cria uma concorrência saudável e necessária com os fundos administrados por bancos brasileiros. Para que se tenha uma ideia, do total de R$ 1,4 trilhão em títulos de renda fixa sob gestão de instituições administradoras de fundos (os chamados asset managers), uma proporção inusitada de 82% estava nas mãos dos 5 maiores. Estes 5 maiores são subsidiárias dos 5 maiores bancos brasileiros, constituindo-se, portanto, em um oligopólio quase impenetrável na compra dos referidos títulos. O incentivo à entrada dos fundos estrangeiros no mercado de títulos corporativos, por consequência, me parece uma medida apropriada e na direção correta de fomentar a competição.

Já a participação do BNDES e outros bancos de fomento na prestação de garantias na emissão de títulos corporativos, permitiria o acesso a este mercado a um número muito maior de empresas, as quais não têm condições de participar hoje em função de seu porte.        

Carlos Emanuel