A LUTA DE CLASSES NO MOMENTO ECONÔMICO-POLÍTICO DO PAíS

Inicio esta postagem com uma palavra do ex-ministro Bresser-Pereira sobre o atual presidente da Câmara dos Deputados: “Já vi políticos desonestos e incompetentes, mas jamais vi um tão tenebroso como o deputado Eduardo Cunha”.

No tempo da ditadura, aqueles dirigentes militares autoimpostos, guiados por uma ultrapassada e nunca comprovada filosofia positivista, afirmavam que luta de classes é invenção de Marx e dos comunistas. Mas a atual opção do governo entre aumentar receitas onerando bancos e os mais ricos ou cortar despesas sociais e com serviços públicos não se encaixa na luta de classes? É o seguinte: a minoria que raramente paga a conta versus a maioria que sempre a paga.

Por que não instituir um vulgarmente chamado “imposto do cheque” segundo o modelo em que ele foi concebido, isto é, atingindo quem tem conta bancária, usa cheque e faz outras operações financeiras? Por que não taxar heranças e grandes fortunas? Por que os sócios, donos de empresas, acionistas estão isentos de pagar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos?

Enquanto ninguém se entende nessa luta de classes e o que se sabe é que sempre, na nossa história, a Casa-Grande soube como manter a Senzala em seu lugar e perseguir os “negros fugidos” (por exemplo, os miseráveis que conseguiram entrar na era do consumo), a presidente Dilma, que mudou seu programa de governo após eleita, diz uma palavra sensata: “A democracia brasileira se fortalece sempre e mais quando toda e qualquer autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite. [...] Queremos um país em que a lei é o limite”. Foi na posse do reconduzido à PGR Rodrigo Janot.

Ainda nesta luta de classes e pró-Senzala, com tons acadêmicos, a receita do economista João Sicsú, professor da UFRJ e ex-diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, é aumentar os valores pagos pelo Bolsa Família, lançar logo a nova etapa do Minha Casa Minha Vida e baixar os juros dos bancos públicos. O que “injetaria recursos na economia rapidamente”.

Por que não, e logo? A ex-guerrilheira Dilma estaria tão arrependida de ter combatido a ditadura?

Termino com um pensamento do filósofo Vladimir Safatle, que chama nossa política de “gangsterizada”: “Por trás de toda crise econômica há um impasse político. A crise brasileira tende a se perpetuar por não sermos capazes de nos voltarmos contra o que perpetua nossa miséria, a saber, não um partido ou outro no poder, mas algo bem pior, a consolidação da classe política brasileira como casta”.

Gente, tem alguns pequenos acréscimos aí ao lado no capítulo 1º de “Viver é muito perigoso”.

NÃO PRECISA ONERAR COM MAIS IMPOSTO QUEM NÃO TEM RENDA

Em vez de desenterrar a famigerada CPMF (o chamado imposto do cheque foi idealizado, antes de adotado no governo de Fernando 2º, para substituir todos os outros e onerar quem pode pagar) e bolar outras maneiras de escorchar ainda mais o contribuinte que não tem dinheiro, o Executivo, secundado pelo Judiciário, deveria é partir para diminuir a dívida ativa da União: R$313 bilhões de dívida previdenciária (assim não tem quem não quebre), R$1,014 trilhão de dívida tributária e R$94,2 bilhões de dívida não tributária. Isso além de acabar com a farra de ministérios para satisfazer políticos sem voto e a dos cargos de confiança, que abrigam cabos eleitorais e também políticos sem voto.

Como afirma o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, trata-se de “um absurdo, não existe país nenhum no mundo que tenha esse estoque de dívida”. As razões que se tem para não pagar o que deve e encarar a dívida ativa são várias. Sobressai, porém, o calote consciente da parte de contribuintes que estão certos de que os seus casos se arrastarão na Justiça e decidem castigar a sociedade. Na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a diretora de Gestão da Dívida Ativa, Anelize de Almeida, informa que os grandes devedores obedecem a um planejamento tributário, às margens da legalidade, mas cada vez mais institucionalizado. Para tais empresas, não pagar tributos sai mais barato que pegar empréstimo bancário. Essa judicialização deliberada das dívidas é excelente para os caloteiros, pois os juízes demoram muito a decidir que eles têm de pagar.

As empresas se escondem da Justiça através de vários CNPJs, abusam de laranjas, escondem bens. Segundo reportagem de André Barrocal na revista Carta Capital, a legislação brasileira a respeito é muito ruim e defasada, do tempo em que a carga tributária do nosso país era de 20%. Hoje chega a 35%. Além do mais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mostrou-se vulnerável à corrupção e está sendo devassado pela Operação Zelotes.

Enquanto isso, grandes fortunas e heranças passam longe de tributos, enquanto quem vive de salário (salário seria renda?) é escorchado na fonte. Mesmo que quisesse sonegar não teria como. Ora direis, ouvir estrelas ... como diria o poeta. Se nós temos uma democracia burguesa, a burguesa tem mesmo é que conservar e aumentar seus privilégios. Os petits bourgeois e a classe média média mesmo têm mais é que pagar a conta de maus governos e sonegadores.

Na próxima postagem, darei uma mexida no primeiro capítulo da “Viver é muito perigoso”.

DE TRADIÇÃO, QUARTO PODER E GRANDE MARCHA DA SEXTA 18

Gente, inicio esta interação com vocês com mais um exemplo do absurdo tão brasileiro de trocar nomes tradicionais e históricos de ruas, avenidas, praças, logradouros em geral, e até de cidades, vilas. Quando eu era criança, tinha um povoado chamado Tapera perto do engenho de meu pai, onde havia uma estação da Great Western Railway (que depois virou Rede Ferroviária Federal e terminou virando fumaça, pois o Brasil é, creio, o único país do mundo a por fim a trens, bondes). Depois que voltei de estudos na Europa, Tapera tinha se tonado Bonança (título de um seriado americano). Sábado passado, abro o jornal e leio que um político aí sem muito o que fazer pretende que a secular Avenida Beberibe passe a ser denominada Santa Cruz Futebol Clube, ou pior, guardar a denominação Beberibe e acrescentar o nome do clube.

Nada contra o Santa Cruz, pelo qual torço apesar não aceitar o futebol-tourada que se espalha pelo nosso país. O Santa já tem o Pátio de Santa Cruz, onde nasceu. Se vingar o nome Beberibe Santa Cruz, fica pior ainda. Vai ser como a homenagem que quiseram prestar ao grande governador Miguel Arraes e não vingou, pois o povo continua chamando Avenida Norte, ninguém a chama Norte Miguel Arraes. A designação tradicional do nosso aeroporto, Guararapes, também padece com o acréscimo do nome do grande literato Gilberto Freyre. E agora tem quem queira espichar para Gilberto Freyre-Eduardo Campos ... Um tempo atrás propuseram trocar o nome da histórica Rua das Fronteiras para Vovô Zerinho, uma criatura que deve ter sido muito simpática, mas só interessa a uma família.

Ruas como as da Harmonia, Amizade, Saudade, União, Rua Velha, Rua Nova, Aurora, Guararapes estão ameaçadas de também amanhecer como Dr. Fulano de Tal, como já advertia Manuel Bandeira.

Outro tema que abordo hoje é o lançamento do aguardado livro do tarimbado jornalista Paulo Henrique Amorim O quarto poder – Uma outra história. Ele hoje está da Rede Record, mas vem desde a revista Veja dos áureos tempos de Mino Carta (foi o primeiro corresponde do semanário da Abril em Nova York). Passou pela revista Exame, Jornal do Brasil e Rede Bandeirantes, e foi diretor do escritório da Rede Globo também em Nova York. Ele se orgulha de dizer que seu livro é o primeiro capaz de tratar Roberto Marinho como ele deverá ser tratado pela história. Foi demitido da Globo após denunciar uma bandalheira no Instituto Brasileiro do Café, no qual o criador da Globo tinha interesse.

O livro de Paulo Henrique documenta ainda o papel que ele diz ter sido desempenhado por “Roberto Civita na construção de um grande império que militou e milita até hoje contra o Brasil”. Mais uma revelação: Sérgio Motta (o Serjão da privataria), que ofendeu a primeira-dama Ruth Cardoso sem que FHC nada piasse, era o cafetão do então presidente, segundo confidência de Antônio Carlos Magalhães. Para o autor desse livro, que vocês não devem deixar de ler, os maiores vilões do Brasil são Daniel Dantas, FHC, José Serra, Roberto Marinho e Roberto Civita.

Antes de concluir, chamo atenção para uma grande marcha que está sendo programada para a próxima sexta, dia 18, em São Paulo, com concentração a partir das 15h no Masp e saída às 17h. Em vez daquelas que defendem Dilma e o PT, das que pedem a volta do arbítrio, da tortura e do assassinato por uma ditadura, esta agora é contra Dilma (PT), Cunha, Renan e Temer (PMDB), Aécio (PSDB), contra o ajuste fiscal, e propondo que os ricos paguem pela crise, por um alternativa classista dos trabalhadores, da juventude, do povo pobre. É promovida pelo PCB (nada a ver com o PC do B, linha auxiliar do PT), PSOL e outros partidos de esquerda, mas esquerda mesmo.

O MILAGRE DA CRIANÇA MIGRANTE MORTA NA PRAIA

Parece que ainda há jeito para a humanidade, minha gente! Mesmo após veementes advertências e pedidos do papa Francisco de Roma, inclusive com visita à ilha italiana de Lampedusa para chamar atenção para o grave problema e confortar os migrantes, a rica Europa continuou ignorando a maciça migração. Migração proveniente de regiões onde os colonialistas europeus já mandaram e desmandaram (e bote desmando nisso!). De repente, a foto de uma criança afogada numa praia turca produziu o milagre. Vários países se comprometeram a oferecer abrigo e trabalho às vítimas de conflitos e barbárie pseudorreligiosa no Oriente Médio e nordeste da África. Inclusive o Canadá, destino da família daquele garotinho morto praia, que já tinha parentes em Vancouver. Enquanto Abdullah sepultava em Kobane, sua cidade natal síria, esposa e filhos sacrificados pelos traficantes de gente, que ganham fortunas para fazer a travessia dos migrantes, os ministros de Relações Exteriores da União Europeia iniciavam uma tentativa de superar divergências e falsas razões que impedem uma solução humanitária. Até o premiê britânico David Cameron prometeu fazer mais pelos refugiados. Francisco de Roma pediu que toda paróquia, todo convento acolha ao menos uma família.

A guerra civil na Síria, sustentada há anos por um ditador sanguinário contra seus opositores, agora se complica com o Califado, ou Estado Islâmico, ocupando grande parte do território do país. O pai do pequeno Aylan (3 anos), de seu irmãozinho de 5 anos e da mãe dos dois, disse: “De que serve a solidariedade do mundo? Perdi o que mais amava”. A solidariedade aos migrantes atinge níveis sem precedentes na Europa. Até clubes esportivos promovem amistosos com renda a eles destinada.

Incrível, dentro desse contexto, é a Europa ter agido tanto tempo desprezando os que para ali querem migrar. Lembre-se que grandes países europeus decidiram, desde o século 19, que tinham um direito legítimo de invadir e colonizar países da África e Ásia, exploraram as riquezas desses países, até promovendo massacres, como no Congo ex-belga, na Namíbia ex-alemã. Depois da 2ª Guerra Mundial, consentiram em um processo de descolonização de tal feitio que permitiu a subida ao poder de potentados de sua confiança (democracia seria coisa de branco), além da divisão de povos da mesma etnia e da união forçada de povos de etnias inimigas. O que tem provocado genocídios e massacres inomináveis. O neocolonialismo é uma realidade na maioria das ex-colônias. No Oriente Médio, a maldição do petróleo vem infernizando há muito os povos do Iraque, Síria, Arábia Saudita etc., pois as Sete Irmãs (que controlam o petróleo mundial) não querem sócios que não sejam WASP (white, anglo-saxon, protestant).

Esperemos que, a partir do sacrifício do pequeno Aylan, o milagre da solidariedade se torne permanente. E não esqueçamos que, neste nosso país tropical, abençoado ..., migrantes que fogem da fome e da miséria do Haiti, Bolívia, Paraguai estão sendo hostilizados, até mesmo quando legalizados e empregados.

PRIVATIZAÇÃO É QUESTIONADA NA GRÃ-BRETANHA. IMAGINEM A “PRIVATARIA” TUCANA

Não é somente aqui em Pindorama que não deu certo a privatização generalizada, ditada pelo Consenso de Washington (que se seguiu ao colapso da União Soviética) e tão esmeradamente aplicada pelo ex-xogum Fernando 2º (FHC) que ganhou o apelido de “privataria”. Basta olhar o insolúvel drama da Grécia e a difícil situação que atravessam Portugal, Espanha, Brasil, Argentina, Venezuela e tantos outros países que caíram no conto do neoliberalismo. Com exceção da Suécia, Noruega e mais pouquíssimos países da Europa mais rica, findou ali o chamado Welfare State (Estado de Bem-estar) implantado no pós guerra com maciça ajuda americana (Plano Marshall) para exorcizar o velho continente do fantasma do comunismo, que tomara o poder nos países mais a leste e quase abocanhara também a Áustria e a Itália. (Quando eu estudei em Roma nos anos 1950, a Itália era praticamente ocupada pelos EUA. Desembarquei em Nápoles e o que a gente via, fora o Vesúvio e a ilha de Capri, eram navios de guerra do preocupado Tio Sam.)

A derrotada Alemanha também recebeu muito dinheiro para se reerguer e hoje arrota riqueza e pretende ditar regras para os outros países. Claro que não foi só a ajuda estadunidense que levantou a Alemanha, mas também a educação de seu povo para a disciplina e o trabalho. Um país que cresceu muito com o Welfare State, mesmo perdendo o domínio sobre dezenas de colônias, foi a Grã-Bretanha, que até hoje, apesar da volta dos conservadores, tem o melhor e mais abrangente serviço de saúde do mundo, o National Health Service, o SUS deles. Meu amigo e fisioterapeuta de estimação Ubaldo Coelho tem uma filha que nasceu lá e até hoje, quando pisa terreno de Sua Majestade, não gasta dinheiro com saúde.

Em 1945, o lendário primeiro-ministro Winston Churchill havia ganhado a guerra, mas foi destronado de Down Street pelo trabalhista Clement Attlee, que montou seu programa de governo com base em relatório preparado pelos liberais William Beveridge e John Maynard Keynes. Isso mesmo, liberais que não eram os neoliberais de hoje, uns trogloditas. Bem mais adiante, porém, passou por lá uma tempestade chamada Margaret Thatcher, que não era apenas conservadora, mas uma reacionária empedernida. Mesmo que a privatização ampla e geral que ela promoveu naquela que Castro Alves chamava de “navio que Deus na Mancha ancorou” tenha sido feita sem cartas marcadas e com a venda de ações no mercado, está fazendo água. Imaginem a privataria do xogum, que teve cartas marcadíssimas e enriqueceu muita gente do xogunato-tucanato. Isso numa época em que o procurador-geral da República não procurava nada, engavetava tudo, e a Polícia Federal não tinha licença para investigar certas maracutaias (procurem o imperdível livro Privataria Tucana).

O torpedeamento do navio da Dama de Ferro (Thatcher) está dando um novo alento ao Partido Trabalhista de lá (aquele que criou o Welfare State), cuja liderança é disputada por Jeremy Corbyn, que se opõe ao trabalhismo descafeinado de Tony Blair, que fazia parelha com Bush 2º. Corbyn propõe medidas que eriçam os cabelos dos neoliberais: reestatização das empresas de utilidade pública, inclusive as ferrovias, privatizadas na era Thatcher e por seus sucessores; e criação de uma espécie de BNDES que seria incumbido de financiar a reconstrução da infraestrutura degradada e apoiar a reindustrialização.

Lembremos que aqui a última vítima da sanha privatizante e golpista é o nosso BNDES, que pode ter, e certamente tem, os seus pecados, mas desde o último governo de Getúlio Vargas, nos anos 1950, vem cuidando do financiamento da nossa infraestrutura e industrialização. Quase tudo o que o BNDES financiou, numa época em que os capitalistas nacionais não tinham dinheiro nem apetite para financiar, foi torrado por Fernando 2º. Resultado? Você paga uma energia caríssima ou esta se transforma em apagão. Precisa fazer no mínimo duas ligações de celular para conseguir terminar um telefonema. E por aí vai. Socorro!