Gente amiga, continuo driblando problemas da
“privataria tucana”. Passo hoje a vocês um artigo do professor Heitor Scalambrini
Costa (UFPE) sobre energia, uma especialidade dele. Fala de senões que também
atingiriam as chamadas energias limpas. Como não sou do ramo, não tenho
condições de julgar o posicionamento dele. Mas creio que vale a pena tomar
conhecimento de seus questionamentos; por ser um prestigiado cientista,
acadêmico, professor, pesquisador.
Com a palavra o professor:
DEBATE ENERGÉTICO
ENVIESADO
Heitor Scalambrini Costa
Professor
aposentado da UFPE
A
matéria publicada na revista Caros Amigos
(no 232/2016) intitulada “Sobre o mito da energia limpa”, da
jornalista Lillian Primi, foi a motivação dos comentários que faço a seguir.
Falar em energia nos aproxima de temas correlatos como economia, meio ambiente,
tecnologia, modelo de sociedade. Logo, difícil, ou quase impossível, encontrar
consensos nesta discussão.
Todavia
alguns pontos são inquestionáveis, e mesmo assim conceitos são deturpados junto
à população. É o caso do uso frequente do termo “energia limpa”. Toda fonte
energética ao ser convertida em outra forma produz algum tipo de resíduo,
emissão, contaminação, poluição, que afeta o meio ambiente e as pessoas. Além
de que as obras e instalações realizadas para o processo de geração, dentro do
modelo de expansão vigente, e mesmo a transmissão da energia, provocam danos,
expulsões, privações, prejuízos, destruições de vidas e de bens muitas vezes
permanentes e irreversíveis. Portanto é falso e desaconselhável o uso deste
termo. Meros interesses econômicos da mídia corporativa, aliada das empresas,
tentam confundir quando antepõem energia limpa versus energia suja.
Fato
é que as chamadas fontes não renováveis - petróleo, gás natural, carvão e
minérios radioativos são - as principais responsáveis pelo aquecimento global,
pelas emissões que provocam, e consequentemente, pelas mudanças climáticas que
ocorrem no planeta. Evidentemente, este efeito é agravado de maneira
substancial pelo modo de produção e consumo da atual civilização. E aqui é
ressaltado o papel nefasto do petróleo e seus derivados como o inimigo número
um no aquecimento global.
Por
outro lado, as fontes renováveis de energia - sol, vento, água, biomassa - são
as que menos contribuem para as emissões de gases de efeito estufa, e
consequentemente para as mudanças climáticas. Mas aí tem um porém, e que foi
muito bem registrado na referida matéria sobre os problemas socioambientais
causados pela geração centralizada da energia eólica, e o que tudo indica
também da energia solar fotovoltaica. O atual modelo de implantação e expansão
destas tecnologias é tão catastrófico do ponto de vista socioambiental, como o
do uso das fontes não renováveis. Neste caso, a vantagem comparativa inexiste.
É o que ocorre atualmente no Nordeste brasileiro com a devastação do bioma caatinga,
e com as mudanças dos modos de vida infligidas às populações que se dedicavam à
pesca, coleta de mariscos, e agricultura familiar.
Há
uma discussão sobre a questão das mega-hidroelétricas com a construção das
barragens. Alguns gestores públicos, membros da academia, técnicos e grupos
empresariais ainda insistem na defesa de grandes e destruidores empreendimentos,
onde as desvantagens superam em muito as vantagens. Os deslocamentos de
milhares de pessoas acarretam danos irreversíveis a essas populações, conforme
constatações históricas. Por outro lado, é consenso que as hidroelétricas
também emitem uma considerável quantidade de GEE, principalmente o metano
resultante da degradação microbiológica da matéria orgânica existente nos
reservatórios. Todavia, os defensores desta tecnologia, após terem que aceitar
esta constatação científica, ainda tentam desqualificar aqueles que são
contrários à construção de mega-hidroelétricas na região amazônica, insistindo
erroneamente em afirmar que são imprescindíveis.
Neste
contexto não se pode esquecer que vivemos em um sistema capitalista, onde o
lucro é o objetivo principal. E aí o vale tudo tem imperado. Desde o
afrouxamento da legislação ambiental para atender aos interesses econômicos
imediatos, a falta de fiscalização sobre tais empreendimentos e os contratos
draconianos de arrendamento da terra. Em nome da maximização do lucro, o meio
ambiente e as pessoas acabam sendo prejudicadas, com o Estado se omitindo e
muitas vezes incentivando práticas não condizentes com os discursos de proteção
ambiental e de sustentabilidade.
Logo,
os investimentos em fontes renováveis estão orientados pela lógica capitalista,
e são tratados como um negócio como outro qualquer, e muito rentável, onde o
lucro e a justiça são incompatíveis. É o que tem atraído fundos de pensão de
outros países, empresas multinacionais e nacionais, grandes investidores
particulares que encontraram no Brasil um filão para os “negócios do vento e do
sol”, aliados a uma legislação que muda conforme seus interesses.
Como
bem constatamos na história recente do país, o “capitalismo brasileiro” não
convive com a democracia, com a justiça ambiental, com os direitos sociais. E é
nesta lógica, em um país onde a informação é controlada e manipulada, que os
interesses dos grupos empresariais que se dedicam aos negócios da energia
prosperam e com altas taxas de exploração. Com a inexistência plena da
liberdade de imprensa, discussão junto à sociedade sobre energia para que?
Energia para quem? E como produzi-la? Acabam restritas a setores acadêmicos e a
poucos grupos sociais.
Verifica-se
que na questão energética, em particular na expansão das fontes renováveis de
energia solar-eólica, o Estado é o maior gerador de conflitos socioambientais. Contraditoriamente, diante da
função que seria de mediar os conflitos de classe, o Estado brasileiro tem lado
e favorece os grupos empresariais.
Nesta
discussão, a segurança energética de um pais é assegurada pela diversidade e
complementaridade. Ambas não repousam somente no duo eólico-solar, e sim em um
mix de tecnologias disponíveis localmente e escolhidas dentro de critérios
técnicos e socioambientais para satisfazer as necessidades dos diferentes
setores da sociedade.
Parabenizo
a jornalista Lillian Primi pela provocação. Lamento que na sua matéria somente
alguns interesses foram representados e tiveram voz, em particular técnicos
cujas posições são bem conhecidas em prol das mega-hidroelétricas.
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