DINHEIRO PÚBLICO JOGADO FORA. TCE FEZ LEVANTAMENTO COMPLETO

No Jornal do Commercio do último domingo, minha colega e amiga Ciara Carvalho desvenda um panorama nada edificante de obras públicas iniciadas e paralisadas em Pernambuco. Além do dano à população pela não conclusão de um trabalho necessário, conte-se o prejuízo aos cofres públicos pelo dinheiro jogado fora. Dificilmente o que já fora feito será aproveitado, dados o desgaste pelas intempéries, o desvio de materiais e outras causas. Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fez o levantamento utilizado pela repórter, com base em rastreamento de informações prestadas pelo Governo do Estado e prefeituras municipais, dos 424 contratos mapeados, 46 têm valores acima de R$20 milhões e somam juntos quase R$3 bilhões de investimentos. Foram capturadas pelo radar dos técnicos obras que estavam paralisadas, com prazo de entrega muito atrasado ou sem execução.

Algumas das obras inconclusas listadas pelo TCE: Ramal Cidade da Copa, Ponte Iputinga-Monteiro, reforma e ampliação da estação de esgotos da Cabanga, hidrovias Do Capibaribe, Ramal do BRT na Agamenon Magalhães, Barragem Serro Azul. O TCE vê nessa calamitosa situação uma clara indicação de falta de planejamento. Evidentemente o nosso velho modo de “planejar” e executar obras públicas, com oligopólio de empreiteiras, parte da verba reservada para propinas e constantes elevações dos orçamentos leva a maior parte da responsabilidade por tal situação. O que não se pode atribuir apenas ao atual governo. Já se tentou planejamento e se fez o primeiro plano diretor do Recife (creio que de todo o Brasil), aí pelos anos 1950, quando era prefeito Pelópidas da Silveira e secretário de Obras Antônio Baltar.

Isso faz muito tempo. Veio o golpe de 1964, que se dizia contra o comunismo, que ninguém enxergava em canto nenhum, mas que alguns generais formados no War College dos estadunidenses já viam tomando conta da pátria amada, idolatrada, salve, salve. Grassava a guerra Fria: eles tinham de tomar partido, como sempre à direita. O comunismo que eles viam era reforma agrária, uma distribuição de renda mais equitativa, coisas assim. Os fardados golpistas também diziam que sua “revolução” seria moralizante. Nunca de vira antes tanta roubalheira e não havia o juiz Moro... E a diziam também democratizante (!!??). Deu no que deu. Aí veio a tal de redemocratização com Ribamar Sarney, Fernando Collor e o xogum privatizante FHC.

Atualmente há empreiteiros e altos funcionários prestando contas por roubalheiras corporativas. Infelizmente escolhidos e julgados sob um viés político-partidário que até agora vem livrando a cara de malfeitores ligados a partidos mais à direita. Para facilitar as coisas, só falta Temer tomar posse, prenderem Lula.

Não seria melhor convocar e deixar funcionar, pela primeira vez no Brasil, uma Constituinte exclusiva, realmente uma Constituinte, sem malandros e políticos ditos profissionais em um péssimo sentido?

PS - Na próxima quinta às 19h30, haverá missa com celebração da memória e da vida de Maria José Duperron Cavalcanti, Zezita, que foi secretária de Dom Helder Câmara e morreu dia 26 deste mês. Será na igrejinha das Fronteiras. Uma promoção do IDHeC.

DE COISAS INIMAGINÁVEIS, SOCIALISMO, CAPITALISMO E ESTATISMO

Esta visita do presidente dos EUA Barack Obama a Cuba é daqueles fatos inimagináveis na minha juventude e mesmo depois. Na minha visão, Lênin esqueceu a lição de Marx de que o Estado deveria ser desmontado para possibilitar a implantação do socialismo e do comunismo (este seria o suprassumo do socialismo). Em vez de autêntico governo pela sociedade, criou-se um estatismo delirante. Stálin, além de aprofundar a estatização, criou um superestado policial, furiosamente repressivo.

Apesar desses desvios, há dois aspectos altamente positivos: a URSS colaborou decisivamente para a derrota do nazismo, perdendo cerca de 30 milhões de cidadãos, entre soldados e civis; e havia pleno emprego naquelas repúblicas. O cidadão simples tinha sua casa, emprego e um salário modesto mas longe da miséria. Podia alimentar a família e ainda tomar vodca e educar os filhos. Na saúde o SUS de lá era muito bom. Nos últimos anos da superpotência comunista, as ações criminosas de Stálin, condenadas em 1956 em famoso congresso do PC, tinham sido deixadas de lado e caminhava-se para uma maior humanização do regime. Foi quando ocorreu o golpe de Bóris Yeltsin, que desmontou atabalhoadamente toda a estatização entregando a grupos amigos, de mão beijada, as maiores empresas Teve aí quem achasse que era o “fim da história”, com o triunfo do “bem”, o capitalismo. Na verdade, os EUA e a União Europeia estão roendo um osso duro com o tzar Pútin e já se fala em nova guerra fria.

No caso cubano, creio que Fidel não deveria ter optado por um regime comunista alinhado à URSS e sob a égide do Partido Comunista Cubano, que nem sequer apoiou a Revolução, que considerava aventura pequeno-burguesa, aquela “doença infantil do esquerdismo”. De todo modo, a resistência mais que cinquentenária de Cuba e sua Revolução ao bloqueio econômico dos Estados Unidos e às tentativas de acabar com ela constituem uma experiência única e um exemplo para uma América Latina “quintal dos EUA” e tradicionalmente submissa ao gigante do norte. Este apoiou inúmeros golpes militares e invadiu países quando lhe era necessário. Democracia, para Washington, não é coisa para povos inferiores (Hitler fez escola). Os EUA apoiam qualquer ditadura que consideram “do bem” e qualquer golpe amigo.

Mesmo após o fim da URSS, que dava ajuda substancial a Cuba, a Revolução continuou firme. Pode-se até criticá-la em alguns aspectos. Mas os EUA também desrespeitam direitos, além de pretenderem ser os xerifes do mundo, como os impérios Romano, Britânico, que desmoronaram um dia. Viva Obama! Viva Raul! “Somos todos americanos”, disse o presidente dos EUA, em espanhol.

Segue o comentário de Carlos Emanuel:

As Operações de Crédito no Brasil e a Taxa de Juros

Tomando-se os dados do Banco Central para 2015, o Brasil fechou o ano com um saldo total de operações de crédito (empréstimos) de R$ 3,2 trilhões, dos quais 53% para Pessoas Jurídicas (PJ) e 47% para Pessoas Físicas (PF). O mais curioso na composição do referido saldo, entretanto, está na divisão do mesmo entre recursos direcionados e recursos livres. Os chamados recursos direcionados são aqueles nos quais os bancos atuam apenas como repassadores de fundos regulados, onde as condições de prazo, custo e elegibilidade são pré-determinadas, usualmente subsidiadas e com melhores prazos que as operações de mercado. Exemplos de fundos regulados são o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), a Caderneta de Poupança, a Poupança Rural, os fundos constitucionais (FCO, do Centro Oeste, FNE, do Nordeste, etc.), e os recursos oriundos de exigibilidades sobre depósitos à vista e a prazo dos bancos.

Neste último caso, por exemplo, parte dos 34% exigidos pelo Banco Central como recolhimento compulsório dos bancos sobre depósitos à vista podem ser direcionados para o crédito rural a taxas subsidiadas. O mesmo acontece com a Poupança Rural, cujos recursos são direcionados também preferencialmente para o crédito rural. No caso da Caderneta de Poupança, os seus recursos servem preferencialmente para o crédito imobiliário. E no caso do FAT, constituído com contribuições das empresas para o PIS/PASEP, e que tem sua remuneração estabelecida pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 7,5% ao ano), pelo menos 40% de seus recursos são direcionados para o BNDES, que os utiliza para lastrear parte significativa de seus empréstimos.

Do total de R$ 3,2 trilhões acima citados de saldo de empréstimos no sistema financeiro em Dez/2015, 49% referiam-se a operações com recursos direcionados e 51% com recursos livres, aqueles em que os bancos têm como custo de captação o CDI (baseado na Selic, a qual é determinada pelo Banco Central, e encontra-se hoje em 14,25% ao ano), e sobre os quais são livres para estabelecer tanto a taxa de juros quanto a sua alocação aos clientes. Do total de recursos livres (R$ 1,64 trilhão), cerca de 51% representaram empréstimos a PJs e 49% a PFs. Com relação às taxas de juros, a sua média nos empréstimos com recursos direcionados foi de 9,8% ao ano (ou seja, bem abaixo da Selic e, portanto, subsidiada), enquanto no caso dos recursos livres foi de 47,2% ao ano, sendo de 29,7% ao ano para PJs e 63,7% ao ano para PFs.

O que se pode depreender destes dados? Em primeiro lugar, fica evidente a extrema dependência de recursos subsidiados no Brasil por parte de empresas e pessoas. Cerca de metade dos empréstimos de todo o sistema são realizados com taxas subsidiadas. Não necessariamente está errado utilizar parte dos recursos para as chamadas operações direcionadas, particularmente em um país em desenvolvimento, mas a sua proporção é demasiado alta. Além disto, sabemos que estes recursos são destinados com as mesmas taxas tanto para empresas grandes quanto para empresas pequenas, e tanto para pessoas de renda alta quanto para pessoas de renda baixa, o que gera distorções e desigualdade de condições que podem ter consequências nocivas para a economia.

Em segundo lugar, o fato de uma proporção tão significativa dos empréstimos ser realizada com recursos direcionados, os quais os bancos repassam em condições pré-determinadas, constitui-se em um dos fatores (um entre muitos) que contribuem para a manutenção de taxas de juros tão altas no Brasil. Tanto as taxas cobradas pelos bancos aos clientes, quanto a própria Selic, taxa básica da economia e que determina o custo de captação dos bancos. Neste último caso, a taxa determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tem efeito apenas sobre metade dos empréstimos do sistema, limitando significativamente o efeito de sua política monetária e pressionando, portanto, as taxas para níveis mais altos.

Como forma de limitar estas distorções, será crítico trabalhar na redução da proporção de recursos subsidiados no sistema financeiro, e direcioná-los seletivamente de acordo com o tamanho e renda média dos tomadores, tanto empresas quanto pessoas.                  

Carlos Emanuel

BARÕES DA MÍDIA NÃO ADMITEM REGULAÇÃO, QUE HÁ EM TODO PAÍS CIVILIZADO, E CAVILOSAMENTE SUSTENTAM QUE SERIA CENSURA

Como prometido, faço hoje algumas considerações sobre a regulação da mídia, que a imprensa nativa quase em peso chama de censura e atentado à liberdade de expressão. Considerações tanto mais oportunas face ao cerco que se fecha em torno de Lula e do governo Dilma. Eles merecem muitas críticas, mas o caminho para melhorar a situação política e econômica do Brasil não é o golpe. Este tão do agrado dos detentores de poucos votos e tão entranhado na nossa tradição política.

Recentemente, diante de alguns ataques contra profissionais da imprensa, sem justificativa, apesar de provocados pelo partidarismo de uma mídia que deveria representar segmentos da sociedade e não o oligopólio de alguns barões, a anti-regulação recrudesceu. Bem colocada a questão por Franklin Martins, nos governos de Lula, a regulação foi esquecida por Dilma, apesar de desejada por seu ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. Quem sabe, o novo ministro Lula retome a condução da questão.

As entidades representativas do patronato e editores (Associação Brasileira  de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert, Associação Nacional de Jornais – ANJ, Associação Brasileira de Rádio e Televisão – Abratel – e Associação Nacional de Editores de Revistas – Aner) se encontraram com o ministro e lhe levaram ofício a ser entregue à presidente Dilma.

Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, a violência contra jornalistas e emissoras “é inadmissível, atenta contra o Estado democrático de direito e a liberdade de expressão”. Tudo bem, mas ele vai adiante e acha também que há uma interpretação, para ele “equivocada”, de que os veículos de comunicação são protagonistas do processo político: “Eles não são, eles simplesmente informam e reportam os fatos para a sociedade brasileira”.

Seria ótimo se assim fosse, como ocorre em países com regulação das concessões de mídia, exemplo da Grã-Bretanha, França, Estados Unidos. Basta, porém, você acompanhar um jornal da Rede Globo para ver que não é assim. Falo na Globo porque ela constitui o supersumo da omissão e distorção de notícias, de comentários ad hoc de fatos. Mas a imensa maioria das demais emissoras de rádio e TV, e dos jornais, que não são concessões, faz o mesmo: distorce e omite fatos, prega sua ideologia. Neles o comentário, a interpretação tendenciosa são muito mais importantes que os fatos.

E o que deveria ser apenas concessão do Estado a uma empresa passa a ser propriedade inalienável, não sujeita a nenhuma regulação. Prestem atenção também na quantidade de canais da Globo, inclusive um chamado Brasil, para fazer confusão com a TV Brasil, criada por Lula. Edinho Silva disse aos representantes dos patrões da mídia nativa e de seus editores que o governo está preocupado com o ambiente de intolerância que cresce no país e é contra qualquer tipo de restrição à liberdade de imprensa e de opinião.

Tudo indica que é urgente a retomada do processo de regulação da mídia, quer da que é objeto de concessão do Estado, como de jornais e revistas, que não precisam de concessão. Na Inglaterra, um jornal do tentacular grupo Murdoch (não lembro o nome) teve de fechar as portas após ser enquadrado por chantagear até membros da família real. Aqui, os agraciados com concessões veem isso como atentado à liberdade de imprensa e de opinião.

PS – Registro, com algum atraso, o falecimento de nosso Naná Vasconcelos, o maior percussionista do mundo, que, apesar de sua fama, nunca se descuidou do ensino da arte como meio para mudar a realidade social de crianças e adolescentes de comunidades pobres. Naná comprova, se necessário fosse, a imensa contribuição da cultura africana no Brasil.

JÁ SE FALA EM PARLAMENTARISMO. ÓTIMO REGIME, MAS AQUI TEM CARA DE REPETECO DO GOLPE TENTADO EM 1961

Nesta jornada de manifestações contra o governo de Dilma Roussef e contra a calamitosa situação por que passa o nosso país, fazemos duas observações. Uma é que há muita gente insatisfeita, inclusive entre aqueles que votaram em Dilma (por falta de melhor opção), na esquerda em geral e entre todos aqueles que estão desgostosos com a paralisia do governo e a possibilidade de golpe. A insatisfação não é privilégio de opositores e golpistas.

Outra é que aquilo que Mino Carta chama de “mídia nativa”, com certa dose de ironia, à frente a Rede Globo, deitou e rolou na cobertura dos eventos, ao mesmo tempo que prossegue apostando no “quanto pior, melhor”, como partidos de oposição e o incansável e inconsolável Aécio Neves, que ainda não engoliu a derrota em 2014.

Impedir o governo de cumprir seu papel de governar não é o caminho para melhorar as coisas. E não é só aqui que tem crise. Os EUA estão começando a se recuperar de 2008. (Naquele crash, que lembrou 1929, milhões de estadunidenses perderam suas casas hipotecadas e o que se procurou salvar foram os bancos e financeiras.) Na Europa, só a Alemanha mostra vigor econômico e financeiro. A Grã-Bretanha pensa em desembarcar da União Europeia e nunca embarcou na zona do euro. Portugal, Espanha, Itália, Grécia não estão bem. E, ainda por cima, centenas de milhares de migrantes orientais batem às portas do Velho Mundo cobrando a conta da colonização e dos malfeitos “cristãos” que vêm desde as Cruzadas.

Já se fala em parlamentarismo. Para mim é o regime mais perfeito e funciona muito bem na Inglaterra, Alemanha, Itália e outros países. Mas, entre nós, tem um ranço de golpe. Em 1961, quando o tresloucado Jânio Quadros renunciou, acreditando estar dando um golpe perfeito, o parlamentarismo foi instituído às pressas para podar os poderes do vice João Goulart, que não tinha a confiança dos militares nem da casa-grande. Um golpe corrigido depois por um plebiscito em que Jango recuperou seus plenos poderes. Mas os nossos golpistas são incansáveis e empedernidos. Cortejaram militares equivocados, pediram a bênção e a ajuda financeira e bélica dos EUA e deu no que deu, 21 anos de escuridão.

Depois da redemocratização, houve um plebiscito para os eleitores fazerem opção entre presidencialismo e parlamentarismo. Ulysses Guimarães se preparava para percorrer o país pregando o parlamentarismo, mas morreu em um desastre aéreo. Mais uma vez, o parlamentarismo foi rejeitado. E agora lá vêm os golpistas de novo querendo emparedar numa Presidência protocolar uma presidente eleita para ser chefe de Estado e de governo. E tudo isso sem consultar o eleitorado. Quem sabe, vão por o Aecinho ou o Serra para primeiro-ministro. Fernando 2º já está muito cansado de guerra e há quem pretenda vê-lo se defender por ter contas ocultas no exterior (acusação de uma namorada que ele cultivou no passado). Que turma democrática! O eleitorado rejeita duas vezes o parlamentarismo e eles continuam insistindo.

Uma terceira observação me ocorre agora diante da euforia da imprensa nativa com as marchas do dia 13 e com o ”quanto pior, melhor”. Cadê a regulação da mídia, prevista na Constituição e nunca levada a sério? Toda vez que se lembra esse assunto, lá vem um berreiro dos donos do oligopólio midiático: é censura, é contra a liberdade de expressão ... Interessante é que, em todo país realmente democrático, a mídia é regulada para evitar monopólios e oligopólios: EUA, Inglaterra, França etc. Até a Argentina conseguiu fazer uma regulação, que agora o novo presidente quer derrubar. Vou deixar este tema para a próxima postagem, minha gente.

NEOFASCISMO ATACA NOS ESTADOS UNIDOS. E PODE? ELES NÃO DESMONTARAM, COM OS RUSSOS, O NAZI-FASCISMO DOS ANOS 1930?

Continuando em giro pelo exterior, outro escândalo inquietante. Falei a vocês, na última postagem (com certo atraso devido à tal de “privataria tucana”), sobre a transferência a pulso de cerca de 2 mil nativos que viviam felizes em Chagos (Oceano Índico) para favelas das Ilhas Maurício. Os EUA precisavam de mais uma plataforma bélica ... O que se pode fazer? Hoje vou para o coração do Império, que se prepara para mais uma troca de guarda. Costumava-se dizer que tanto fazia um governo do Partido Democrata como outro do Partido Republicano. Hoje já não se pode mais afirmar isso com tanta convicção, pois o Old Big Party (os republicanos) está tomando posições extremadas de reacionarismo gratuito. Pode-se ser de direita e conservador sem cair no reacionarismo mais empedernido.

Uma facção conhecida como Tea Party, que lembra a resistência das primitivas colônias à Coroa Britânica, praticamente apoderou-se desse partido, que tem maioria nas duas casas do Congresso e vem se opondo a qualquer avanço social, como o Obama Care (uma espécie de SUS), ou político, como a reaproximação de Washington com Havana.

Como se não bastasse, apareceu aí um candidato à Presidência da República, um bilionário tresloucado e ignorante que promete guerra a imigrantes e hispânicos em geral e tem até o apoio do Ku Klux Klan, uma esquecida sociedade secreta que já incendiou, no passado, o sul dos EUA (vejam o filme Mississippi burns). Se um demente como esse chegar à Casa Branca, poderemos pensar no pior, desde uma guerra nuclear, à invasão da Coreia do Norte e recolonização da América Latina.

“Ora, direis: ouvir estrelas?” E estaria melhor na Europa, com a ditadura econômica da Alemanha (vingança de Hitler), ou na Rússia, com o tzar Pútin se perpetuando no poder e mandando matar inimigos e jornalistas independentes?

Bem (ou melhor, mal), dentro do estranho modo estadunidense de fazer política e eleições, Donald Trump representa um neofascismo muito comum ali (apesar da essencial ajuda de seu país na derrota do nazi-fascismo dos anos 1930) entre cidadãos empobrecidos pela crise e religiosos radicais. Devemos lembrar que os eleitores dos EUA se contam entre os mais despolitizados do mundo, não têm uma visão global e isenta do que se passa por aí.

Uma vitória do social-democrata (a sério, nada de PSDB) Bernie Sanders é impossível em um país onde socialismo e comunismo são palavras execráveis. Além disso, ele não tem boas bases no partido e seu prestígio maior está entre jovens universitários desiludidos com o tradicional american way of life. Se voltar a dinastia Clinton, com uma vitória de sua mulher Hillary, uma guerra nuclear até pode ser evitada, mas o Império continuará semeando ditaduras “do bem”, bases militares, assassinatos de inimigos via drones etc. Talvez até Fernando 2º, o xogum FHC, que se diz tão amigo do maridão Bill, seja convocado como consultor em “privataria”, neocolonialismo, essas coisas.

O que vale é que tudo indica que chegou a vez do declínio do império da vez (EUA), apesar de teorias cretinas como a do “fim da história”. Com o fim desta, também findariam as quedas inevitáveis dos impérios, o republicanismo seria arquivado e o ocupante eventual da Casa Branca seria coroado imperador do mundo. Para o bem de todos e felicidade geral das nações....

Uma dúvida (metódica, como a de Descartes?): se persas, romanos, babilônios britânicos terminaram um dia quebrando a cara, por que só esse império aí que tomou o lugar do britânico mereceria ser eterno? Mesmo que ainda consiga bancar o grande democrata e defensor dos direitos humanos, vai caindo escandalosamente a sua máscara, com o patrocínio de ditaduras “do bem” (bem de quem?), de guantanamos (prisões onde podem; podem?; torturar supostos inimigos e até matá-los), do governo financeiro do Planeta Terra.

COLONIALISMO-IMPERIALISMO SEMPRE. UM CASO EXEMPLAR

Quem imagina que o colonialismo e o imperialismo se acabaram com a “descolonização” de mentirinha engendrada no pós-guerra se ilude amplamente. Como já haviam feito no Oriente Médio, ingleses e franceses, a vanguarda do colonialismo, traçaram as fronteiras dos novos países de acordo com seus interesses, separando povos irmãos e juntando forçosamente etnias inimigas. Salvo raras exceções, colocaram na liderança desses países elementos formados a sua imagem e semelhança, interessados em se locupletar no poder. Na realidade, quando ainda mandavam diretamente por ali, não cuidaram de formar elites nativas. O cristianismo que haviam pregado àqueles povos também era uma superestrutura a serviço da submissão.

Na Ásia, com culturas e civilizações mais antigas e elaboradas, a conversa foi diferente. Eles mantiveram colônias como Hong-kong, Indochina, mas tiveram de largar a Índia; a China fez sua revolução com Mao Tsé-tung; o Vietnam botou os franceses pra correr, em Dien Bien-phu. Mas logo os EUA, o novo império, começaram a enviar “assessores” para ajudar o governo do sul e, depois, tropas e bombardeiros. Nem assim ganharam. Tiveram de sair correndo também.

Os EUA não desistiram de ter a América Latina como quintal, como estamos vendo na desestabilização da experiência nacionalista da Venezuela, na luta pela demonização de Lula, Evo Morales e todo e qualquer líder que pretenda praticar uma política externa mais independente e políticas públicas de real interesse popular.

Um dos últimos arreganhos do colonialismo, de que trato hoje, deu-se num longínquo arquipélago perdido no Oceano Índico (Chagos), descoberto pelos portugueses, apropriado pelo Império Britânico e cedido aos EUA. Estes instalaram ali uma base, na ilha de Diego Garcia e expulsaram toda a população local (cerca de 2 mil pessoas) para as Ilhas Maurício. Sobre sua terra diz a forçosamente deslocada Rita David: “A vida era fácil, cheia de alegria. Cada habitante tinha sua casa e sua horta. Servíamos a terra, a terra nos servia” (parece os Atos dos Apóstolos; comparem). Nas Ilhas Maurício, a uns dois mil quilômetros de casa, encontraram fome, doenças, drogas, prostituição. Muitos morreram de saudade, cardiopatias, vício em álcool e outras drogas, suicídio. Outro expulso de Chagos, Olivier Bancoult, resiste através de seu Chagos Refugees Group.

O governo britânico cedeu o arquipélago aos EUA. Em 2000, a expulsão foi considerada ilegal pela Suprema Corte de Londres, que deu direito aos deslocados de regressarem à terra natal. Mas o governo britânico manipulou os resultados de um estudo favorável ao regresso, que depois foi proibido pela mui cristã rainha da Inglaterra, uma espécie de papisa da Igreja Anglicana. Graças a documentos divulgados pelo WikiLeaks, ficou-se sabendo que a criação em Chagos da maior reserva natural marinha do mundo era mais um estratagema para impedir o retorno dos nativos. Mas a UK Chagos Support Association concluiu um estudo em 2015 que forçou o governo britânico a admitir que o retorno seria “perfeitamente realizável”. Por enquanto, em lugar dos expulsos, há ali 30 navios de guerra, 2 mil militares do Império Americano, pistas repletas de bombardeiros. Tem mais. Funciona ali, segundo reportagem da TV Al-Jazira, uma espécie de Guantanamo, um black site onde suspeitos de terrorismo podem ficar presos sem julgamento e com direito a torturas. Pode? Querem mais?

UMA ESDRÚXULA RELIGIÃO SÓ VÊ PECADOS LONGE DA CASA-GRANDE

Enquanto um governo cercado por golpistas e políticos à brasileira empenhados no ”quanto pior, melhor” prossegue penosamente sua tarefa inglória de tentar chegar ao fim de mandato sem sofrer impeachment ou chifradas do TCU ou TSE, graves problemas são empurrados com a barriga. Essa de “quanto pior, melhor” (pasmem) leva certos oposicionistas a torcer pelo fracasso das Olimpíadas, como torceram pelo da Copa, a torcer por maior propagação da zica e calamidades similares. Escolho ao acaso o problema dos transportes públicos. Para melhorar um pouco a imobilidade urbana que nos assola será preciso investir mais de R$200 bilhões. E cadê o dinheiro? As prioridades são cevar os bancos e outros agiotas e especuladores com juros exorbitantes, que não baixam a inflação nem controlam outros males; dar gordos reajustes de vencimentos para quem pode e manda, como chefes dos três poderes, magistrados em geral, parlamentares e outros; e ainda tem de sobrar para os “por fora”, propinodutos, falcatruas generalizadas e geralmente impunes.

Enquanto isso, os que defendem esse estado de coisas não cansam de repetir que na Suécia, na Grã-Bretanha, os impostos são mais altos que os daqui. O que não dizem é que em países como esses, o cidadão recebe retorno do que paga ao Estado com boa assistência de saúde, boa educação, boas estradas etc. Já aqui, a gente, além de pagar demais para sustentar a farra dos desgovernos, ainda tem de pagar pela saúde, a educação dos filhos, tem (é bem possível) as piores rodovias do mundo, acabou com as ferrovias que a muito custo havíamos construído desde o século 19. O resto foi privatizado e a “privataria” fracassou fornecendo péssimos serviços no Rio e São Paulo. Não custa lembrar que é muito mais caro construir uma ferrovia que uma rodovia, mas a manutenção de uma estrada de ferro é muito mais barata. No Brasil, acabaram com ferrovias, bondes, ônibus elétricos, que funcionam muito bem (obrigado) em países com maior quilometragem de civilização.

Outra coisa que não consigo entender é a gulodice com que certas autoridades se empenham em agarrar o ex-presidente Lula, quando Justiça, Ministério Público, Polícia Federal nem ligaram, por exemplo, para o desmonte do patrimônio público nacional praticado, sem nenhum controle da sociedade e contra ela, durante os mandatos de Fernando 2º (FHC). Provas de malfeitos não faltaram. Longe de mim achar que Lula é santo, mas essa diferença de tratamento expõe a intolerância da casa-grande com a ascensão, por mínima que seja, da senzala, com a chegada à Presidência da República de um retirante nordestino de profissão torneiro mecânico. Muita gente encheu as burras com a “privataria”, mas isso nunca interessou a juízes com militância tucana ou pós-arenosa (lembram a Arena da ditadura?). Recentemente uma namorada de Fernando 2º (ele era casado) que, com a preciosa ajuda da Rede Globo, o grande sociólogo exilou na Espanha para não prejudicar seu governo, contou como FHC lhe pagava mesadas através de contas que mantém fora do Brasil. A imprensa nativa não reclamou de nada. E cadê o juiz Moro? Só peca nessa esdrúxula religião o ex-retirante e ex-operário?

EM UM MUNDO TÃO PEQUENO, POR QUE FRONTEIRAS FECHADAS A MIGRANTES POBRES, MUROS, XENOFOBIA?

Hoje vou escrever pouco porque temos um longo artigo do economista Carlos Emanuel, que traz luzes sobre esse tal de rating, ou cotação de investimentos.

Lembro que o papa Francisco continua fazendo apelos quase diários para que os governos dos países europeus mais ricos se lembrem de todo o mal que causaram aos povos que colonizaram no passado e continuam a explorar através do neocolonialismo. E, em consequência desse exame de consciência, recebam iraquianos, sírios e outros imigrantes que buscam uma vida em paz e com trabalho na Alemanha, Grã-Bretanha, França etc. Apelos que se estendem aos países mais pobres do leste europeu para que abram suas fronteiras à passagem desses imigrantes. Este nosso mundo é tão pequeno. Por que tanto muro? Só era ruim o famoso Muro de Berlim?

Lembro também que aqui em Pindorama continuamos na mesma: o Executivo não funciona, cercado por golpistas e pela sua própria incompetência; o Supremo legisla; e o Congresso faz negócios do interesse da maioria de nossos “representantes”.

O Rebaixamento do Brasil e a Dança da Garrafa

As últimas duas quartas-feiras após a Quarta de Cinzas foram marcantes para a percepção do Brasil no mercado internacional. Na quarta, 17/02, a agência de classificação de risco de crédito Standard & Poors (S&P) rebaixou a nota de crédito (rating) do Brasil de BB+ para BB. Já na quarta seguinte, 24/02, a Moody’s rebaixou o rating do Brasil em dois níveis de uma só vez: de Baa3 para Ba2. Com o rebaixamento realizado pela Moody’s nesta última quarta, as 3 grandes agências de rating internacionais (a Fitch é a terceira) classificam agora o Brasil abaixo do chamado grau de investimento, aquele em que a probabilidade de calote é menor, e carimbam as emissões internacionais do governo brasileiro como de grau especulativo. A Fitch tinha já realizado em 16/12 uma revisão de sua nota de BBB- para BB+.    

Antes de entrarmos no mérito dos rebaixamentos, é importante entender minimamente a sopa de letras das classificações de crédito destas agências. Elas usam critérios equivalentes para classificar os emissores de títulos, e cada nota aponta o nível de risco associado ao repagamento de dívidas por estes emissores, baseado em um conjunto de métricas relacionadas à situação financeira dos mesmos. Nos casos da S&P e da Fitch, a escala começa com AAA+ (menor risco de crédito possível), e segue com AAA, AAA-, AA+, AA, AA-, BBB+, BBB, e BBB-, este último sendo o limite inferior da classificação de grau de investimento. No grau especulativo, segue-se BB+, BB, BB-, B+, etc. No caso da Moody’s, o conjunto de letras é um pouco diferente, mas a classificação é equivalente. No grau de investimento estão Aaa1, Aaa2, Aaa3, Aa1, Aa2, Aa3, Baa1, Baa2, e Baa3. O grau especulativo, por outro lado, começa com Ba1 e segue com Ba2, Ba3, B1, B2, etc. Ou seja, os números 1, 2 e 3 substituem o ‘+’, o ‘flat’ (intermediário), e o ‘-‘ das classificações da S&P e da Fitch. As classificações da S&P e da Moody’s para o Brasil, portanto, são equivalentes, a primeira com a nota BB e a segunda com a nota Ba2, enquanto a Fitch apresenta nota um nível acima, BB+.

Qual a importância de se ter uma classificação de risco por uma destas agências? As agências de rating cumprem um papel de relevância nos mercados de títulos de dívida ao indicarem para o comprador do título o nível de risco que ele estará se impondo ao comprar um determinado papel. Os órgãos reguladores de valores mobiliários (os equivalentes à CVM brasileira) nos Estados Unidos e Europa, principalmente, requerem que uma emissão de título de dívida distribuído nestes mercados tenha classificação de risco por, pelo menos, duas agências de rating. Além disto, os reguladores dos fundos de pensão, das companhias seguradoras, e de algumas classes de fundos de investimento, que são os grandes compradores de títulos a nível mundial, impõem também a necessidade de ratings de uma ou duas destas 3 agências, e de um rating mínimo estabelecido para um determinado título para que possam comprá-lo. Desta forma, quando o governo brasileiro ou qualquer companhia emite um título no mercado internacional, precisa da classificação por parte destas agências, ou nenhum investidor comprará o referido título.

Qual a consequência para o Brasil de ter o seu rating rebaixado? Essencialmente, a principal consequência é ter de pagar uma taxa de juros maior para captar dívida. Quanto menor a nota de crédito, maior o risco de inadimplência associado ao título e maior o prêmio de risco exigido pelos investidores para comprar papéis de dívida de um emissor (um país ou uma companhia). Há um indicador que mostra claramente esta associação entre taxa de juros e risco, e que revela que o mercado já precificava a deterioração do risco Brasil e o consequente rebaixamento de sua nota pelas agências de rating. Trata-se do EMBI+ (Emerging Markets Bond Index), calculado pelo banco J.P.Morgan para vários países. O número de pontos do índice mostra a diferença entre a taxa de retorno dos títulos do país e aquela oferecida por títulos do Tesouro americano (considerado como referência de baixo risco), ou seja, mostra o prêmio de risco pago pelos títulos de um determinado país. No caso do Brasil, o EMBI+ deteriorou-se rapidamente entre Junho/2014, quando estava em 208 pontos, e a última sexta, 26/02, quando atingiu 506 pontos. Ou seja, em um espaço de apenas 20 meses, o prêmio de risco do Brasil subiu quase duas vezes e meia, com o país pagando em média mais de 5 pontos percentuais acima dos títulos do Tesouro americano.

Por mais que muitos de nós tenhamos reservas com relação ao papel das agências de rating, particularmente o fato de as 3 principais representarem um oligopólio a nível mundial, e de terem tido um papel importante na débâcle do sistema financeiro internacional na crise de 2007/2008 ao classificarem como AAA boa parte dos veículos financeiros que carregavam créditos imobiliários e outros recebíveis de alto risco, os quais colapsaram e causaram a quebra de vários bancos, não há como negar que a situação do Brasil é muito grave. O rebaixamento é justificado pela rápida deterioração de seus indicadores macroeconômicos e pelo alto grau de incerteza causado pelo contexto político do país. Com uma inflação acima de 10% ao ano, com a economia em uma recessão desastrosa, com um déficit nominal do setor público (incluindo o pagamento de juros) acima de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma dívida pública equivalente a mais de 65% do PIB, e com os pagamentos de juros representando mais de 20% da receita do governo, além da ausência de vontade política para resolver estes graves problemas por parte das nossas lideranças, não se pode esperar ação diferente por parte das agências de rating e dos investidores internacionais.

Impõe-se concluir, portanto, que os erros cometidos nestes últimos anos, tanto do ponto de vista político, quanto de políticas macroeconômicas, nos levaram fatalmente à situação difícil em que nos encontramos e aos consequentes rebaixamentos da nota de crédito do país pelas 3 grandes agências de rating. O que me faz lembrar da famosa ‘dança da garrafa’, que fez um sucesso estrondoso no final dos anos 90 com a banda É o Tchan, na qual a dançarina ou dançarino se abaixavam lentamente enquanto dançavam com a região pélvica se aproximando da boca de uma garrafa colocada no chão. Como na dança, o rebaixamento parece ser consciente e voluntário.

Carlos Emanuel