Esta visita do presidente dos EUA Barack
Obama a Cuba é daqueles fatos inimagináveis na minha juventude e mesmo depois. Na
minha visão, Lênin esqueceu a lição de Marx de que o Estado deveria ser
desmontado para possibilitar a implantação do socialismo e do comunismo (este
seria o suprassumo do socialismo). Em vez de autêntico governo pela sociedade,
criou-se um estatismo delirante. Stálin, além de aprofundar a estatização,
criou um superestado policial, furiosamente repressivo.
Apesar desses desvios, há dois aspectos
altamente positivos: a URSS colaborou decisivamente para a derrota do nazismo,
perdendo cerca de 30 milhões de cidadãos, entre soldados e civis; e havia pleno
emprego naquelas repúblicas. O cidadão simples tinha sua casa, emprego e um
salário modesto mas longe da miséria. Podia alimentar a família e ainda tomar
vodca e educar os filhos. Na saúde o SUS de lá era muito bom. Nos últimos anos
da superpotência comunista, as ações criminosas de Stálin, condenadas em 1956
em famoso congresso do PC, tinham sido deixadas de lado e caminhava-se para uma
maior humanização do regime. Foi quando ocorreu o golpe de Bóris Yeltsin, que
desmontou atabalhoadamente toda a estatização entregando a grupos amigos, de
mão beijada, as maiores empresas Teve aí quem achasse que era o “fim da
história”, com o triunfo do “bem”, o capitalismo. Na verdade, os EUA e a União
Europeia estão roendo um osso duro com o tzar Pútin e já se fala em nova guerra
fria.
No caso cubano, creio que Fidel não deveria
ter optado por um regime comunista alinhado à URSS e sob a égide do Partido
Comunista Cubano, que nem sequer apoiou a Revolução, que considerava aventura
pequeno-burguesa, aquela “doença infantil do esquerdismo”. De todo modo, a
resistência mais que cinquentenária de Cuba e sua Revolução ao bloqueio
econômico dos Estados Unidos e às tentativas de acabar com ela constituem uma
experiência única e um exemplo para uma América Latina “quintal dos EUA” e tradicionalmente
submissa ao gigante do norte. Este apoiou inúmeros golpes militares e invadiu
países quando lhe era necessário. Democracia, para Washington, não é coisa para
povos inferiores (Hitler fez escola). Os EUA apoiam qualquer ditadura que
consideram “do bem” e qualquer golpe amigo.
Mesmo após o fim da URSS, que dava ajuda
substancial a Cuba, a Revolução continuou firme. Pode-se até criticá-la em
alguns aspectos. Mas os EUA também desrespeitam direitos, além de pretenderem
ser os xerifes do mundo, como os impérios Romano, Britânico, que desmoronaram
um dia. Viva Obama! Viva Raul! “Somos todos americanos”, disse o presidente dos
EUA, em espanhol.
Segue o comentário de Carlos Emanuel:
As
Operações de Crédito no Brasil e a Taxa de Juros
Tomando-se os dados do
Banco Central para 2015, o Brasil fechou o ano com um saldo total de operações
de crédito (empréstimos) de R$ 3,2 trilhões, dos quais 53% para Pessoas
Jurídicas (PJ) e 47% para Pessoas Físicas (PF). O mais curioso na composição do
referido saldo, entretanto, está na divisão do mesmo entre recursos
direcionados e recursos livres. Os chamados recursos direcionados são aqueles
nos quais os bancos atuam apenas como repassadores de fundos regulados, onde as
condições de prazo, custo e elegibilidade são pré-determinadas, usualmente
subsidiadas e com melhores prazos que as operações de mercado. Exemplos de
fundos regulados são o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), a Caderneta de
Poupança, a Poupança Rural, os fundos constitucionais (FCO, do Centro Oeste,
FNE, do Nordeste, etc.), e os recursos oriundos de exigibilidades sobre
depósitos à vista e a prazo dos bancos.
Neste último caso, por
exemplo, parte dos 34% exigidos pelo Banco Central como recolhimento
compulsório dos bancos sobre depósitos à vista podem ser direcionados para o
crédito rural a taxas subsidiadas. O mesmo acontece com a Poupança Rural, cujos
recursos são direcionados também preferencialmente para o crédito rural. No
caso da Caderneta de Poupança, os seus recursos servem preferencialmente para o
crédito imobiliário. E no caso do FAT, constituído com contribuições das
empresas para o PIS/PASEP, e que tem sua remuneração estabelecida pela TJLP
(Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 7,5% ao ano), pelo menos 40% de seus
recursos são direcionados para o BNDES, que os utiliza para lastrear parte
significativa de seus empréstimos.
Do total de R$ 3,2
trilhões acima citados de saldo de empréstimos no sistema financeiro em
Dez/2015, 49% referiam-se a operações com recursos direcionados e 51% com
recursos livres, aqueles em que os bancos têm como custo de captação o CDI
(baseado na Selic, a qual é determinada pelo Banco Central, e encontra-se hoje
em 14,25% ao ano), e sobre os quais são livres para estabelecer tanto a taxa de
juros quanto a sua alocação aos clientes. Do total de recursos livres (R$ 1,64
trilhão), cerca de 51% representaram empréstimos a PJs e 49% a PFs. Com relação
às taxas de juros, a sua média nos empréstimos com recursos direcionados foi de
9,8% ao ano (ou seja, bem abaixo da Selic e, portanto, subsidiada), enquanto no
caso dos recursos livres foi de 47,2% ao ano, sendo de 29,7% ao ano para PJs e
63,7% ao ano para PFs.
O que se pode
depreender destes dados? Em primeiro lugar, fica evidente a extrema dependência
de recursos subsidiados no Brasil por parte de empresas e pessoas. Cerca de
metade dos empréstimos de todo o sistema são realizados com taxas subsidiadas.
Não necessariamente está errado utilizar parte dos recursos para as chamadas
operações direcionadas, particularmente em um país em desenvolvimento, mas a
sua proporção é demasiado alta. Além disto, sabemos que estes recursos são
destinados com as mesmas taxas tanto para empresas grandes quanto para empresas
pequenas, e tanto para pessoas de renda alta quanto para pessoas de renda
baixa, o que gera distorções e desigualdade de condições que podem ter
consequências nocivas para a economia.
Em segundo lugar, o
fato de uma proporção tão significativa dos empréstimos ser realizada com
recursos direcionados, os quais os bancos repassam em condições
pré-determinadas, constitui-se em um dos fatores (um entre muitos) que
contribuem para a manutenção de taxas de juros tão altas no Brasil. Tanto as
taxas cobradas pelos bancos aos clientes, quanto a própria Selic, taxa básica
da economia e que determina o custo de captação dos bancos. Neste último caso,
a taxa determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central
tem efeito apenas sobre metade dos empréstimos do sistema, limitando
significativamente o efeito de sua política monetária e pressionando, portanto,
as taxas para níveis mais altos.
Como forma de limitar
estas distorções, será crítico trabalhar na redução da proporção de recursos
subsidiados no sistema financeiro, e direcioná-los seletivamente de acordo com
o tamanho e renda média dos tomadores, tanto empresas quanto pessoas.
Carlos Emanuel
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