O panorama que conseguimos enxergar para 2016 é
bem inquietante, mas temos o direito de esperar que nossos políticos, incluindo
a presidente Dilma, criem juízo e funcionem melhor do que neste definhante 2015.
O Congresso precisa agir como representante do povo, deixando de lado múltiplas
patifarias, aprovando leis que possam nos tirar do atoleiro e elegendo líderes
que não estejam implicados em malfeitos, sobretudo o presidente da Câmara, que
consegue ser mais cínico na embromação que Paulo Maluf. E a chefe do Executivo
não pode continuar esnobando políticos e empresários e ignorando a própria
realidade nacional. Não bastará que ela aprenda a governar. Será necessário
também que o Congresso a deixe governar.
É igualmente preciso que nós, cidadãos, eleitores,
exerçamos nosso direito de vigiar os poderes constitucionais e cobrar deles que
cumpram seus papéis, deixando de lado interesses pessoais. Tudo isso só será
possível com uma constante e rápida elevação do nível educacional do
brasileiro, que, como sabemos e sentimos na pele, ainda é baixíssimo. (Escrevi
a propósito recentemente.) Somente aqui na América do Sul, perdemos para a
Argentina, Chile, Uruguai. Nossos professores ganham mal, vivem mal e,
consequentemente, são desmotivados. Despreparados quase sempre, pois uma
simples graduação, sem especialização, reciclagem, não lhes permite o
desempenho que seria necessário para elevar o nível geral do ensino.
Acredito que, não só esta elevação da qualidade
do ensino, mas a solução de outros tantos demasiados problemas que a afligem o
brasileiro só será viável com algumas muletas básicas que nunca tivemos pra
valer. Uma delas é uma Constituinte exclusiva (Congresso investido de poderes
constituintes nunca funcionou: políticos viciados em privilégios votam uma
Constituinte viciada, como eles). Nunca tivemos uma. No pós-ditadura, quase
conseguimos. Chegou-se a ter um esboço para servir de base às deliberações,
feito pelo jurista Afonso Arinos. Mas prevaleceu a vontade dos políticos
profissionais e aproveitadores. Resultado: uma Constituinte com algumas boas
determinações, muitas que nunca foram regulamentadas, e a seguir tantas emendas
casuísticas que agora ela parece mais uma colcha de retalhos desprestigiada.
Outra é termos, afinal, um pacto federativo.
Com o golpe republicano (que país para gostar de golpe!), as províncias do
Império, com pouquíssima autonomia, foram transformadas, num passe de mágica,
em Estados extremamente dependentes do poder central. Jantaram a federação. E,
como Pedro 1º havia feito no passado, o sanguinário Floriano Peixoto mandou os
constituintes para casa e outorgou ao país uma Constituição a sua imagem e
semelhança. Essa usurpação da vontade popular continuou depois da Revolução de
1930, no Estado Novo, em 1946, durante a ditadura de 1964-85, na
redemocratização à la Sarney-Collor. O resultado é que hoje ser congressista
virou um bom negócio e há uma boa quantidade de malandros disfarçados de
representantes do povo. Assim não dá.
Como convocar uma Constituinte exclusiva? Creio
que haverá maneiras legais de se fazer isso, por iniciativa popular ou, quem
sabe, da Presidência da República. Com a palavra os juristas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário