quarta-feira, 21 de junho de 2017

SUPREMO, CONGRESSO E EXECUTIVO ESTÃO NOS COLOCANDO NA PIOR SITUAÇÃO POR QUE O PAÍS JÁ PASSOU

Não se pode dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja uma corte acima de qualquer suspeita. A escolha de seus membros pelo presidente da República, que já criticamos aqui, faz com que os eventuais chefes do Executivo nomeiem, para preencher vagas, pessoas à sua imagem e semelhança, e não juristas realmente competentes e isentos. Ocorre ainda que, entre nós, os supremos magistrados, em geral, adoram holofotes e não perdem oportunidade para falar de causas sub iudice, prejulgar, dar palpites que deveriam guardar para si. Nos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte também são nomeados pelo presidente da República. Podem ser eventualmente muito conservadores, no entanto primam pela extrema discrição e privacidade em suas decisões.
Em meio aos magistrados, o ministro Gilmar Mendes, escolhido por Fernando 2º (FHC), sobressai em prontidão para habeas corpus, pedidos de vista que travam processos e se estendem indefinidamente, além de ser apontado como homem de negócios, o que não combina com a magistratura. Por tudo isso, o conjunto da obra, foi pedido seu impedimento, por sua intimidade com o indigitado Aécio Neves, o presidente golpista Michel Miguel Elias Temer Lulia e outros acusados de delinquência, além de fazer advocacia administrativa e atividade político-partidária. Pior ainda é o estilo escoiceante como trata seus pares e desafetos. Mais de 20 juristas estão à frente dos pedidos de impeachment de Mendes. Fazem também reclamação disciplinar contra ele por violação da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.

A conclusão disso tudo é que estamos numa das piores situações por que o nosso país já passou. O Judiciário nessas condições deprimentes, e não só devido às posições de Gilmar Mendes. O Congresso entregue a negociatas, com algumas exceções, com seus membros eleitos a peso de ouro e cheios de compromissos com seus financiadores. E o Poder Executivo ocupado por um golpista e acusado de ser um dos mais perigosos chefes de quadrilha do Brasil (irmãos Batista, na Época).

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